sexta-feira, 14 de abril de 2017

Sexta-feira da Paixão devia ser dia útil para os evangélicos



É impressionante como nós, evangélicos, nos importamos tanto em não dar a mínima importância a alguns aspectos de outras tradições cristãs. Datas, por exemplo.

Hoje é sexta-feira da paixão, o dia da morte do nosso Senhor Jesus Cristo. O dia da maior agonia vivida pelo Deus-homem. O dia em que ele quebrou as algemas do pecado dos seus e os tornou livres.

É tal a importância do ato, que a Escritura afirma o conhecimento divino do "cordeiro sem mácula" antes da fundação do mundo, numa clara alusão à morte de Jesus. Não o faz em relação à ressurreição, por exemplo, embora também ela estivesse no calendário eterno.

Os católicos e quase todas as demais confissões cristãs estão relembrando o martírio do seu Senhor em cultos e atos diversos mundo afora. Estão reconhecendo os seus pecados. Estão pasmos diante do sofrimento de Deus. Estão gratos por tamanho amor.

Os evangélicos estão em casa. Assistindo à televisão, resenhando no whatsapp ou aproveitando o feriado para se reunir em família ou viajar. Reflexão, contrição, gratidão pelo sacrifício salvador? Poucos fazem. É coisa de católico.

De fato, evangélicos não "param tudo" na sexta-feira da paixão de Cristo. Eles se movimentam normalmente, como em qualquer outro dia. Para nós, do mundo gospel, é dia útil. Devíamos estar era trabalhando.

James Meira

quarta-feira, 8 de março de 2017

PSOL quer generalizar aborto


O PSOL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que o aborto no Brasil seja descriminado até os 3 meses de gestação. O pedido foi feito ontem, dia 7, na véspera do Dia Internacional da Mulher, sob o pretexto de que "impedir a interrupção das gestações viola princípios fundamentais das mulheres". 

O partido esquece, como de costume, que 50% dos nascituros mortos nesses abortos são mulheres, inocentes, cujo direito à vida (que não é pouca coisa, não é?) será retirado pelas próprias mães. 

Ah, a conta quem vai pagar somos nós, brasileiros, que rejeitamos o aborto com índice de 80%. Nem Heloísa Helena aguentou tanta nojeira.

James Meira

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Governo Sérgio vai pagar terceirizados e acena para impessoalidade na Administração


A prefeitura de Jequié confirmou ontem, 11, pagamento de 2 meses dos salários atrasados dos terceirizados até o dia 20 de janeiro. As outras parcelas serão pagas conforme cronograma a ser divulgado em fevereiro. Funcionários da Terceira Visão têm entre 6 e 8 meses sem receber. 

Além disso, a semana do prefeito Sérgio foi marcada por dois gestos de impessoalidade. Primeiro, a assinatura do decreto de regulamentação dos espaços culturais, que cria critérios para o uso da Casa da Cultura e do Teatro Municipal e dificulta apadrinhamentos. Depois, a nomeação de servidores comissionados do Iprej provenientes da gestão anterior, a exemplo do presidente, o advogado Emanoel Almeida, considerado estratégico para garantir a sobrevivência do instituto de previdência.

James Meira

Defensoria Pública baiana quer presentear a sociedade com liberação de presos


A Defensoria pública do Estado da Bahia (DPE) pediu à Justiça liberação de 180 presos do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), que abriga condenados do sexo masculino. Sob justificativa de superlotação, a DPE quer a liberação dos reclusos que estão, segundo o órgão, em situação "insalubre e degradante".

A Defensoria também pediu à Justiça que proíba a entrada de novos presos no CPE, enquanto os problemas identificados não forem resolvidos. A solução proposta pela DPE até fala de remanejamento para outras unidades prisionais, mas insiste na prisão domiciliar, porque sabe que a ida para outros presídios resultará no mesmo problema.

Ok, então a sociedade atingida por esses criminosos vai ter que conviver com eles pertinho de casa, ali na vizinhança, é isso? Toda vez que o sistema prisional não comportar o número de prisioneiros, o excedente sai, é assim? Se o crime crescer 100%, o estado tem que investir automaticamente mais 100% no sistema?

Vamos a um exemplo com números. Em 20 anos, a população carcerária brasileira aumentou 380%, passando de 114.337, em 1992, para 549.577 presos, em 2012. Apenas 2 anos depois, em 2014, o número total de presos era de 622 mil. No mesmo período, o aumento demográfico total no país foi de 30%. Como se vê, é impossível ao estado seguir o ritmo do crime, que seria ainda maior com os criminosos soltos.

Tudo isso é absurdo, muito mais do que podemos tolerar. Sustentar criminosos não é bom; conviver com eles é inadmissível. Lugar de preso é na cadeia, bem longe dos cidadãos de bem. É importante que eles tenham dignidade no cárcere, mas enquanto o estado não investe o "suficiente", soltá-los não é solução; é um acinte!

Nem mesmo os recentes massacres nos presídios de Manaus e Boa Vista justificam essa sandice. Lá, criminosos mataram criminosos. Agora, pela proposta da DPE, todo o extremo-sul baiano vira vítima potencial dos presos "domiciliares".

Todo mundo sabe que a lei só funciona pra quem a respeita. Esses bandidos não respeitam a lei; por isso estão presos. Eles não vão ficar dentro de casa por causa de uma tornozeleira eletrônica ou outro artefato qualquer. Eles vão fazer o que sabem e gostam: furtar, roubar, traficar, matar.

Com o crime crescente, cada vez mais organizado e enraizado, com baixo efetivo policial e pouca tecnologia, com a sociedade de bem desarmada, NÓS ESTAMOS PERDIDOS!

Que o olhar misericordioso de Deus nos alcance.

James Meira

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Tinho rejeita pedido de urgência da Cosip

Foto: Jequié Repórter
O presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Tinho de Waldeck, não reconheceu o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei que pode instituir a Contribuição de Iluminação Pública - Cosip. Segundo o blog Jequié Repórter, de Wilson Novaes, a presidência considera o "tema de suma relevância precisando melhor ser discutida entre os vereadores e a sociedade local".

Tinho acerta com essa decisão. Não há ilegalidade em querer implementar a contribuição, mas a sociedade jequieense, sobretudo a parte que vai pagar a conta, tem o direito de discutir a proposta, durante o tempo que se mostrar necessário. O próprio perfeito já se dispôs a dialogar com o povo. 

Somente o debate amplo e aberto trará o sentimento de que não se trata de uma imposição política, mas de um pacto social, imprescindível sobretudo em tempos de grande desconfiança nos agentes públicos. Será muito útil, nessa caminhada, que os sites oficiais dos poderes Executivo e Legislativo disponibilizem, desde já, a íntegra do projeto.

A Cosip trará benefícios para a cidade, mas é preciso pacificar esse entendimento e dar tranquilidade para os edis decidirem seus votos.

James Meira 

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Guarda Municipal de Jequié cria Centro de Formação


A prefeitura de Jequié, no último dia útil da gestão de Dra. Tânia, criou, por meio da lei 2006/2016, o Centro de Formação da Guarda Municipal, uma excelente notícia em termos institucionais. O centro é o primeiro do gênero na região e poderá servir de referência para outras corporações de segurança pública municipais. Serão oferecidos cursos de formação, de aperfeiçoamento e especialização e de reeducação, nas modalidades presencial e à distância.

Curiosamente, a comissão temporária não tem membros da diretoria eleita no início de dezembro pelos GM's e empossada pelo prefeito Sérgio da Gameleira para o comando da instituição no quadriênio 2017-2020. Em vez disso, no mesmo dia da sanção da lei, foi designada uma Comissão Temporária formada por integrantes da diretoria anterior.

Caso julgue o decreto inconveniente, o prefeito pode revogá-lo.

James Meira

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Praça Luiz Viana: mais uma vez a Bíblia é descartada

Nova praça Luiz Viana (foto: Blog Jequié Repórter)

A três dias do fim do mandato, a ex-prefeita Tânia Britto reinaugurou a praça Luiz Viana, que estivera fechada por quatro anos para "obras de requalificação". Com as antigas árvores quase totalmente substituídas por quiosques de alimentação e por duas pirâmides para venda de artesanatos, a nova Luiz Viana é hoje uma praça totalmente comercial, com pouquíssimo espaço, inclusive, para circulação de pessoas. Está mais bonita? Depende do ponto de vista. Eu prefiro limitar-me a dizer que está diferente.

Uma mudança, porém, não podia ter acontecido nessa reforma: a retirada de uma Bíblia que desde a década de 1980 compunha o cenário da praça onde nasceu o centro de Jequié, no início do século XX. A réplica do livro sagrado estava erguida sobre um globo terrestre, que também não existe mais (imagem 1). Ela foi idealizada e doada ao poder público pelo pastor Josival Menezes, da Igreja Sinai.

O monumento deveria ter sido restaurado ou, na pior das hipóteses, preservado como estava. Nunca, jamais, removido, como se não dissesse nada a ninguém. A Bíblia representa 90% do povo de Jequié, declaradamente cristão. Por isso, retirar a Bíblia da praça Luiz Viana soa como desrespeito religioso.

Já na 1ª etapa da reforma, pirâmides podiam ser observadas no piso, três delas desenhadas com grama e uma facilmente percebida no centro das outras três (imagem 2).

Curiosamente, o mesmo acontece na chamada praça da Bíblia, no Jequiezinho, reformada em 2003, na gestão do então prefeito Roberto Britto, ex-marido e líder político de Tânia. A praça também não tem Bíblia mas possui duas pirâmides: a vela cultural (imagem 3) e o delta (imagem 4) sobre a placa de inauguração. Além do famoso e debatido obelisco, símbolo da divindade egípcia Rá, deus do Sol.

É estranho esse descaso com o livro sagrado dos cristãos e tamanho apego a monumentos egípcios. Será que tem alguém em Jequié querendo ser faraó?

James Meira

  Imagem 1
Monumento à Bíblia da década de 80 foi removido da Luiz Viana

  Imagem 2
Na 1ª etapa, em dez/2014, 3 pirâmides gramadas e 1 no centro
  Imagem 3
Vista aérea da Vela Cultural (pirâmide amarela) na praça da Bíblia*
  Imagem 4
Placa inaugural da praça da Bíblia, única na cidade com o delta

* O Google Maps identifica incorretamente a Vela Cultural como Ginásio Municipal Dr. Celi de Freitas.

Surpresa, decepção e mistério na eleição de Tinho; que Jequié seja preservada

Foto: Blog Júnior Mascote

A eleição de Tinho de Waldeck para a presidência da Câmara Municipal de Jequié não foi apenas uma grande surpresa. Ela também foi decepcionante e misteriosa.

Decepcionante para os que davam como certa a vitória de Ivan do Leite, candidato apoiado pelo prefeito Sérgio da Gameleira e que contava com 11 votos, incluídos os de Tinho e Admilson Careca -- esse último eleito vice-presidente. Na verdade, sobrou confiança e faltou aquela pitada de malícia necessária nestes casos: não se vai para uma disputa historicamente tão imprevisível com o apoio de somente 11 vereadores. Considerando a "margem de erro" precisa-se de, pelo menos, 14 votos. Na pior das hipóteses, 13. Se não, pode acontecer o que aconteceu.

Mas a vitória de Tinho também está envolvida em mistérios, e é aqui que o enredo torna-se preocupante para a cidade. Nada de errado com Tinho. Ele ganhou legitimamente, dentro das regras do jogo. A questão é: por que os vereadores oposicionistas resolveram, na última hora, votar nele? Quem conseguiu efetivar essa chapa? E principalmente: quais motivações podem explicar essa vitória surpreendente?

Se o objetivo da oposição é desestabilizar o governo Sérgio, está errada. O momento, por enquanto, é de as forças políticas adversárias baixarem as armas e procurarem superar os graves problemas enfrentados pelo município. Não é abrir mão de seus interesses, desde que legítimos; é pensar em Jequié antes de pensar em si mesmos. Vereadores também são munícipes e também precisam de uma cidade mais segura, saudável e educada, adimplente e sem corrupção. É quase impossível que isso ocorra num ambiente de desconfiança, sob acusações de traição, de uma parte, e de ameaças, de outra.

Nas próximas cenas políticas, o que Jequié menos precisa é de rancores latentes e estratégias vingativas. A hora é de diálogo institucional, cada um entendendo as consequências normais de suas ações, assumindo-as com hombridade, transparência e respeito. Se os ânimos se acirrarem nesse começo de mandato, os maiores derrotados serão os jequieenses.

James Meira

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Por que o aumento dos vereadores não é imoral


Para a maioria dos jequieenses, o aumento dos salário dos vereadores não é ilegal mas é imoral. Eu, com o devido respeito, discordo. Para mim, trata-se de uma medida amparada não apenas na legalidade, mas também na moralidade, pelos seguintes motivos:
1. O último aumento foi em 2012, ou seja, quatro anos atrás, como determina a lei. Mas os edis têm direito à correção geral anual no mesmo índice da inflação. Se tivessem corrigido o salário anualmente, o valor atual seria de 13.200 reais, correspondente aos 10 mil que recebem mais 32% de inflação acumulada no período, segundo o IPCA, índice usado oficialmente pelo governo federal. Mas os vereadores não usaram essa prerrogativa nos últimos quatro anos;
2. O aumento aprovado agora foi de 20%, passando de 10 para 12 mil reais. Portanto, 5% ao ano, se forem considerados os quatro anos anteriores em que os valores estiveram congelados. Mas, na verdade, a divisão é por 8, porque esse salário permanecerá o mesmo até 2020. Veja bem, em 2013 o subsídio era de 10 mil reais; em 2020 será de 12 mil. Portanto, o reajuste, no fim dos oito anos, é de 2,5% ao ano. Se a inflação permanecer estável, estará acumulada em 64%, seguindo, reitero, o IPCA atual. Isso mostra que o salário real (reajuste versus defasagem) dos vereadores jequieenses está em queda. Até aqui, de aproximadamente 10% (R$ 13.200,00, se fosse corrigido pela inflação, menos R$ 12.000,00, que é o valor aprovado). Calcule e confira. Será quase 30% em 2020 (R$ 16.400,00 menos R$ 12.000,00);
3. No mês de junho de 2016, a Câmara e o então prefeito interino Sérgio da Gameleira concederam a revisão geral anual a todos os servidores municipais efetivos no percentual de 10%, escalonado em 5 parcelas até novembro. A crise econômica era a mesma, até mais séria. Naquele mês, os vereadores também aprovaram e Sérgio sancionou o Plano de Cargos, Carreira e Reajustes, que era discutido há uns 15 anos e que passa, enfim, a vigorar em março de 2017, com aumentos acima da inflação para efetivos e cargos comissionados, alguns dos quais recebem mais de 10 mil. Apenas vereadores, prefeito, vice e secretários ficaram de fora;
4. Em 2013, o duodécimo da Câmara de Jequié era de pouco mais de 700 mil reais. Em 2016, é de 900 mil. Em 2020, seguindo a tendência de crescimento, passará de 1 milhão de reais. Esse orçamento não muda com o aumento dos salários. É uma porcentagem fixa, que deixa o prefeito inelegível se não for repassada pelo Executivo até o dia 20 de cada mês. A Câmara gere esse montante, nos termos da legislação. Ora, o aumento do duodécimo, em números absolutos, foi de quase R$ 200.000,00. O reajuste da Câmara representará menos de R$ 50.000,00, já incluída a patronal;
5. Juntando todas essas informações, não me parece razoável taxar de imoral um aumento de 2,5% ao ano (muito abaixo da inflação), depois de quatro anos de congelamento (por não usar o recurso do reajuste geral anual), que representa menos de 25% da majoração do duodécimo e que é muito inferior ao que receberam os demais servidores municipais.
A exceção que faço é ao reajuste do Executivo, mas não por ser imoral. Acho que, nesse momento, seria um ato de abnegação, que poderia se reverter em investimentos na cidade. E por que não a Câmara? Porque a Câmara não executa; nenhum centavo do duodécimo se transformará sequer em uma pedra de paralelepípedo, ou numa caixa de remédio, ou num livro didático. O duodécimo será gasto pela Câmara, para mantê-la. Além dos argumentos que apresentei acima, eu prefiro saber para onde este dinheiro está indo.

James Meira

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

73% dos brasileiros mandam recado ao STF e dizem NÃO ao aborto


No dia 29 de novembro de 2016, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal levou as feministas a um orgasmo coletivo ao decidir que o aborto praticado até o 3º mês de gestação não é crime.

Uma semana depois, o instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.016 pessoas em 24 estados e no Distrito Federal e constatou que 73,7% dos brasileiros NÃO admitem "que as mulheres tenham direito de interromper a gravidez por livre escolha".

A resposta é mais do que suficiente para mostrar o quanto a Suprema Corte brasileira desrespeita a vontade do povo, consagrada no Código Penal de 1940 e na Constituição de 1988, que garante a inviolabilidade do direito à vida (art. 5º, caput).

O capitão do atentado à legislação é o ministro Luís Roberto Barroso, cujo entendimento foi seguido por Edson Fachin e Rosa Weber. Luiz Fux e Marco Aurélio, que também compõem a Turma, não se manifestaram sobre a tese cruel do declarado petista Barroso.

Muito boa foi a atitude imediata do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no mesmo dia criou uma Comissão Especial para estudar a inclusão na Constituição de normas claras contra o aborto. Maia não admite que o Supremo invada a competência do Congresso, como fez nessa decisão. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia. Faz muito bem!

É preciso relembrar que aborto é a mãe matando o próprio filho, sem chance de defesa, no seu próprio ventre, o qual não é outra coisa senão a primeira casa dada por Deus a todos nós. 

James Meira

1 em cada 3 brasileiros apoia intervenção militar; bom para Bolsonaro


35% dos brasileiros são favoráveis a uma intervenção militar provisória no país, nesse momento de corrupção generalizada e falência das instituições políticas. O levantamento foi realizado pelo instituto Paraná Pesquisas em 152 municípios de 24 estados e no Distrito Federal, entre os dias 6 e 8 de dezembro, com 2016 eleitores.

59,2% são contra a intervenção e 5,7% não sabem ou não responderam.

Esse resultado reafirma o prestígio das Forças Armadas, que dois meses atrás (outubro de 2016) liderava o ranking das instituições mais acreditadas do país, com 59% da confiança dos brasileiros, conforme pesquisa anual da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Isso pode também refletir o alto índice de popularidade do deputado federal Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército Brasileiro, tido como um dos políticos mais íntegros do Congresso Nacional e provável candidato à presidência da República em 2018.

Bolsonaro não está em nenhuma lista da Lava Jato nem responde qualquer ação por corrupção. Ele ganhou muita projeção em 2010 ao defender as crianças contra o Kit Gay que seria distribuído nas escolas pelo governo petista.

James Meira

Sérgio abre mão do reajuste e não se intromete no Legislativo


A posição do prefeito eleito de Jequié, Sérgio da Gameleira, de abrir mão do aumento proposto para prefeito, vice e secretários, sem se intrometer no reajuste dos vereadores, é coerente com a situação financeira por que passa o município e respeita a separação entre os poderes.

É que o orçamento do Executivo é muito apertado para a quantidade de despesas a arcar, principalmente depois da gestão da prefeita Tânia Britto, que deixa dívidas muito altas.

Já a Câmara possui orçamento próprio, atualmente no valor de R$ 902.000,00 por mês - em março, o Tribunal de Contas dos Municípios deve elevar esse montante. Na prática, portanto, o aumento do Legislativo não traz qualquer problema para as contas públicas municipais.

Vale ressaltar também que durante os quatro últimos anos, os vereadores não reivindicaram o reajuste geral anual a que tinham direito, o que asseguraria a reposição das perdas da inflação, de 32,17% no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, segundo o IPCA, índice geralmente usado pelo governo federal.

O aumento de R$ 10 mil para R$ 12 mil, portanto, cobre apenas 63% das perdas da inflação no último quadriênio. Alguém pode achar que as perdas devem continuar? Sim, claro. Só não deve divergir dos números, que podem ser conferidos aqui.

Minha proposta, como escrevi no post anterior (aqui), é o sistema distrital, com uns 40 distritos eleitorais distribuídos entre zonas urbana e rural, cada distrito com um vereador com subsídio mensal em torno de R$ 5 mil, ou menos, o que melhoraria a representatividade dos edis e economizaria dinheiro para a Câmara. O gasto com subsídio cairia de 228 mil reais para 200 mil, no máximo.

Enquanto isso não ocorrer, se é que um dia ocorrerá, o aumento dos vereadores, nos termos propostos, é legal e, diante do que expus acima, considero que não fere a moralidade administrativa.

James Meira

domingo, 18 de dezembro de 2016

Reforma Política pode diminuir salário de vereadores e deputados

Mais por menos
Tomando como exemplo Jequié, cidade onde nasci e onde moro, quero tratar de uma reforma política no sistema de representação popular, conhecida geralmente como voto distrital, modelo que considero um salto civilizatório. No Brasil, quem melhor organizou o projeto distritalista foi o movimento #euvotodistrital, que contou com o apoio de intelectuais, jornalistas, artistas e gente comum. Está adormecido, mas espero que volte com força total.

Thomas Korontai, fundador do Partido Federalista, também defende o voto distrital, mas conjuga essa modalidade com outras iniciativas, entre elas o aumento do número de representantes nas casas legislativas, com redução de salários. Isso é possível? Sim, para mim é perfeitamente possível. Na verdade, é sobre essa junção do voto distrital com o aumento de representantes que quero discorrer.

Eu não gosto do sistema proporcional de escolha de vereadores e deputados adotado no Brasil porque é injusto, confuso e seus resultados são inexpressivos. Também considero que somos sub-representados. Não me entra na cabeça que 19 vereadores podem ponderar e propor soluções para os problemas de 160 mil jequieenses. Na média, são 8400 pessoas para cada representante! Isso em tese, porque qualquer cidadão pode procurar qualquer vereador, já que ele representa toda a coletividade municipal. Por mais que queira, não dará conta do recado.

Essa proporção é bem maior em cidades mais populosas. Ou seja, quanto maior a cidade, menor a representação e mais difícil cumprir o múnus público. São Paulo tem 55 representantes para 12 milhões de habitantes: um edil para 218 mil pessoas. Absurdo!!!

Para mim, um município como Jequié teria de ser dividido em uns 40 distritos eleitorais de cerca de 4 mil pessoas. Cada partido poderia indicar um candidato ou o candidato seria independente, sem partido. Cada distrito elegeria um representante para a Câmara Municipal em votação majoritária (quem tiver mais votos, leva). Assim, o vereador representaria cerca de 4 mil pessoas, num universo geograficamente limitado: o distrito.

Ora, se um vereador pode ganhar 12 mil reais para se preocupar com os problemas de toda uma cidade de 160 mil habitantes, como Jequié, não seria ruim receber R$ 5 mil para cuidar dos problemas de seu distrito (20 vezes menor!), ok? Os assuntos gerais continuariam a ser analisados e votados por todos, mas o trabalho do vereador seria, seguramente, muito reduzido.

Vamos às contas. Com 19 vereadores recebendo 12 mil reais por mês, a Câmara gastará R$ 228.000,00/mês só com subsídios dos edis. Se 40 vereadores receberem R$ 5 mil cada um (a minha sugestão), o total pago será de R$ 200.000,00. Isso representa uma economia de 28 mil reais por mês! Observe: com 21 representantes a mais e todas as áreas da cidade representadas, haveria redução de gastos de mais de 12% mensalmente.

E nem é preciso dizer que os vocacionados à política dispor-se-iam a ser vereadores com um subsídio mensal de R$ 5 mil. É mais do que ganha um enfermeiro, um professor ou um soldado de polícia. Lembrando, ainda, que na maioria dos casos, o vereador pode acumular seu ofício com outro cargo que exerça, se houver disponibilidade de horário.

As assessorias seriam facilmente ajustadas. Hoje são 10 mil reais em cinco assessorias para cada vereador. Passaria a R$ 5 mil (mantidos os cinco cargos, ficaria R$ 1.000,00 para cada um; mas poderiam ser apenas três, por exemplo, com duas assessorias de R$ 2 mil e uma de R$ 1.000,00). Onde alojar os 21 vereadores novos? Uma sugestão seria usar os 28 mil economizados para alugar salas. O dinheiro é suficiente e acho que sobra.

Está claro, acredito, que não haverá mais gastos. Mas não é só isso. É muito mais que isso. Considero que haveria uma revolução política nas cidades brasileiras. Deixe-me listar algumas vantagens que vejo:

1. Disputa eleitoral direta, franca e compreensível: o eleitor vai saber quem, de fato, será eleito por seu voto (no sistema proporcional, isso não é possível). Muitas vezes, o voto no seu amigo ajuda a eleger seu inimigo;

2. Mais participação popular institucional: mais pessoas da comunidade estarão diretamente responsáveis pelo destino da cidade. Em vez de presidente do bairro, o vocacionado será vereador do distrito, com poder institucional de requerer, fiscalizar e votar nas matérias pautadas;

3. Maior aproximação entre eleito e eleitor: com uma área de representação menor, o vereador estará mais próximo do eleitor e das suas necessidades. Será mais difícil alegar falta de tempo e será mais difícil se esconder do povo;

4. Cada canto da cidade representado: não haverá uma só pessoa, no campo ou na zona urbana, sem representante na Câmara Municipal;

5. Fim do racha partidário: no sistema proporcional, o maior adversário é o colega de partido ou de coligação. Isso eleva o desgaste partidário em plena eleição, quando a agremiação política deveria estar mais unida;

6. Mais independência entre os poderes: as indicações de cargos de livre nomeação do Executivo, por exemplo, serão divididas entre uma base aliada maior. Isso significará menos cargos para cada aliado e, consequentemente, mais liberdade para posturas autênticas;

7. Investimentos na sociedade: o Poder Executivo terá de sustentar sua base legislativa muito mais por serviços prestados à população, por intermédio do vereador representante do distrito, do que por qualquer outra estratégia. Sem a obrigação de cuidar dos problemas de toda a cidade, a manutenção do mandato do vereador estará mais atrelada ao desenvolvimento da sua própria comunidade. Em resumo: Executivo e Legislativo terão de se preocupar bem mais com as demandas do povo.

Apesar de eu ter tratado dos vereadores, o mesmo vale para deputados estaduais e federais, guardadas as diferenças de atribuições, sobretudo legislativas. E, obviamente, uma série de outras medidas são necessárias nessa caminhada civilizatória, em especial no combate à corrupção.

Mas é isso. O duodécimo resolve a parte do orçamento: não há aumento de gastos na minha proposta. A outra depende de emenda à Constituição ou às leis federais. Se você concorda comigo, pelo menos em parte, por favor, faça chegar essas propostas aos nossos congressistas jequieenses. Quem sabe
acontece alguma coisa?

James Meira

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Saiba o que é duodécimo e por que ele permite altos salários para o Legislativo


A permissão de altos salários para o poder Legislativo no Brasil responde por um nome pouco conhecido do público geral, mas muito importante no mundo jurídico e na contabilidade pública: duodécimo. O duodécimo é o valor, cujo percentual é definido pela Constituição e fixado pelo Tribunal de Contas do Estado, repassado pelo poder Executivo Municipal a sua respectiva Câmara, até o dia 20 de cada mês, dividido em 12 parcelas mensais. (Na verdade, demais poderes Legislativos, Judiciário e Ministério Público também recebem duodécimo dos estados e da União, conforme o ente a que estejam vinculados).

Num exemplo: a Constituição estabelece que cidades entre 100.001 e 300.000 habitantes tenham repassado do Executivo para o Legislativo 6% das receitas básicas, tendo em referência o ano anterior. O TCM é o órgão responsável por calcular, fixar e dividir por 12 parcelas o valor do repasse, que deverá ser feito, obrigatoriamente, até o dia 20 de cada mês, sob pena de crime de responsabilidade do prefeito. Jequié tem 160 mil habitantes; está, demograficamente, dentro do exemplo acima. Em 2015, arrecadou R$ 180.472.183,41. Portanto, o duodécimo para a Câmara é de 6% desse montante, ou seja, R$ 10.828.331,00 em 2016, que dividido por 12 representa um repasse mensal de R$ 902.360,92.

Esse último é o valor gerido pelo presidente da Câmara de Jequié mensalmente. Dentro desse limite, e de acordo com as leis, a Câmara, como poder harmônico, porém independente, estabelece suas prioridades para melhor desempenhar suas funções legislativas e fiscalizadoras.

Na minha opinião, é esse marco constitucional ao qual se deve fazer ressalvas. Não por causa de Jequié, que está dentro da normalidade nacional. Mas por outros municípios cujo duodécimo rigidamente definido pela Constituição Federal, sem considerar excepcionalidades, cria situações incompatíveis com o mundo real. Cito, como exemplo, duas cidades baianas que foram sobremaneira enriquecidas pelo petróleo: Camaçari e São Francisco do Conde.

Camaçari arrecada R$ 766 milhões por ano. Com estimativa para 2016 de 292 mil habitantes, a cidade situa-se na mesma faixa demográfica de Jequié quanto ao repasse constitucional para a Câmara Municipal, que é de 6%, totalizando R$ 3.830.000,00 por mês; a cidade tem 21 vereadores - apenas dois a mais que nós. Outro exemplo de desmedida, ainda mais assombroso, é São Francisco do Conde, localizada na Região Metropolitana de Salvador, cuja Câmara tem um repasse mensal de R$ 2.657.000,00, com apenas 40 mil habitantes e 13 edis. Por causa do tamanho da população, o percentual do Legislativo lá é de 7% da arrecadação municipal.

O que é isso senão uma grave distorção respaldada pela Constituição? Como aceitar que tanto dinheiro esteja nas mãos de tão poucos gestores públicos, enquanto a população clama pelo básico? Pra onde vai o excedente?

Ao contrário do que muitos pensam, a Carta Magna não determina a devolução ao Executivo do saldo eventualmente existente nos cofres da Câmara no fim do ano. Mas o presidente do Legislativo pode fazê-lo, podendo, no entanto, prejudicar-se, porque a base de cálculo de seus limites máximos de despesas passa a ser o novo valor depois de subtraído o que foi devolvido. Não pode ser o caso, evidentemente, das Câmaras camaçariense e franciscana.

Agora, diga-me, você já leu em algum jornal ou site baiano que a Câmara de Camaçari ou de São Francisco do Conde devolveu recurso para o Executivo? Acho que não, não é?

Pois então é hora de mudar. Que os poderes sejam harmônicos e independentes. Que a democracia seja fortalecida. Mas que haja previsão das situações excepcionais, para as quais deve haver limites diferenciados.

James Meira

Reajuste proposto pelos vereadores está dentro da legalidade e é razoável - para eles


Os vereadores de Jequié estão propondo reajustar os próprios salários e os dos gestores de 1º escalão do Executivo (prefeito, vice e secretários). Apesar de rejeitado por grande parte da população, o projeto de aumento é legal e constitucional, e já era previsto pela própria tradição legislativa e pela lei.

Antes de mais nada, porém, permita-me uma digressão: não sou a favor de altos salários para quaisquer cargos públicos enquanto a média da população sobreviver com um salário-mínimo ou menos, ou com uma bolsa qualquer de um governo qualquer. Sou funcionário público há 16 anos, dos quais sete servindo como soldado da Polícia Militar da Bahia, o que muito me honra. Acho que ganho pouco para o que faço, mas sei que estou acima da média dos meus concidadãos. Em outros posts, darei minha opinião sobre o que deve ser mudado e sugestões para o que considero um salto civilizatório na representatividade política. Adiante.

O art. 114 do Regimento Interno da Câmara de Jequié, que determina a aprovação do projeto até 30 dias antes das eleições municipais, é alegado como impedimento ao aumento. Ocorre que ele pode ser flexibilizado pelo art. 116, que estabelece como data-limite a mesma da majoração dos subsídios dos deputados estaduais ou dos demais cargos do poder Executivo. Em 2014, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia fixou novo salário para deputados e governador em 29 de dezembro.

Pois bem. Em Jequié, o subsídio do vereador passará de 10 para 12 mil reais -- o mesmo valor dos secretários municipais. O do vice-prefeito irá de 12 para 15 mil e o do prefeito de 18 para 20 mil reais.

Se, por um lado, um aumento de até 20% causa indignação, por outro deve-se lembrar que, em Jequié, isso só ocorre a cada quatro anos, por força regimental (art. 114, RICMJ). Assim, o aumento médio é de 20% dividido por 4 anos, ou seja: 5% ao ano, abaixo da média nacional para quase todas as categorias e abaixo da inflação. O aumento proposto para o prefeito é bem menor, de 11%; dividido por 4 dá 2,75% ao ano. Se os vereadores não propuserem o reajuste agora, seguindo o Regimento, ficarão com o salário estagnado por oito anos, de 2013 a 2020. Alguém pode concordar com isso, mas eu tenho dúvidas se concordaria com tal congelamento caso estivesse no mesmo patamar de salário dos vereadores. Todo mundo quer ganhar mais. É a velha máxima sindical: "nenhum direito a menos".

Recorrer à crise econômica para contra-argumentar o aumento só é cabível para o Executivo, já que o duodécimo da Câmara (no caso de Jequié são 6% das receitas municipais) é orçamento fixo, de gestão própria e independente, nos termos da lei. Com esse percentual, o Legislativo dá conta de suas despesas com tranquilidade.

O Executivo jequieense, no entanto, apertadíssimo como anda, gastará mais de 2 milhões em quatro anos apenas para cobrir esse nova despesa. Um valor considerável, a julgar as demandas da Cidade Sol e o estado caótico das contas públicas da prefeitura. Em Salvador, Neto já disse que não aumentará salário seu nem de seus secretários, mas não se intrometerá na decisão dos edis sobre os próprios vencimentos, em respeito à separação dos poderes.

Ok, protesto todo mundo pode fazer, mas há coisas que não caem no gosto do povo e, ainda assim, são aprovadas. Nesse caso, se passar, estará dentro da legalidade. Na próxima semana, veremos o que vai acontecer.

James Meira

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Conservadores crescem no Brasil e querem a presidência; Jequié é destaque na Bahia


O Movimento Conservador está crescendo em ritmo acelerado por todo o Brasil. As ideias conservadoras sempre foram bem recebidas pela maioria da população, mas estava dispersa no sentimento coletivo dos brasileiros. A novidade é que os conservadores de hoje querem mais do que simplesmente existir. Eles valorizam a representação política nas diversas esferas de governo, e lutam, principalmente nas redes sociais, para promover o ideário conservador e suas principais figuras.

No Congresso Nacional, pelo menos dois conservadores aparecem na lista de possíveis candidatos à presidência da República em 2018. O mais destacado é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece na última pesquisa Ibope com 11% das intenções de voto. No começo de abril, o instituto Paraná Pesquisas mostrou que Bolsonaro ganha de Lula no Distrito Federal com uma vantagem de 6%. 14,3% dos eleitores do DF disseram votar no Mito (como Bolsonaro é chamado pelos milhões de fãs Brasil afora); apenas 8,5 votariam em Lula (que se autointitulou de jararaca).

O outro conservador cotado para o Planalto em 2018 é o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz duras críticas aos governos petistas e foi eleito pelos internautas o melhor senador da República em 2015, pelo Congresso em Foco. Também têm notável atuação no Congresso os deputados conservadores Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, e Marcos Feliciano (ambos do PSC-SP) e o senador Magno Malta (PR-ES), nascido em Macarani, Bahia, mas eleito pelo Espírito Santo.

O filósofo político inglês Roger Scruton diz que "o conservadorismo advém de um sentimento que toda pessoa madura compartilha com facilidade: a consciência de que as coisas admiráveis são facilmente  destruídas, mas não são facilmente criadas." Por isso o conservador é guiado pela prudência e não por um conjunto de regras pré-definidas, como fazem os revolucionários, os quais, em nome de suas ideologias, dividem a sociedade e renegam todo o passado apostando num futuro naturalmente desconhecido que, no fim das contas, só será bom para os promotores da revolução. O conservadorismo não é uma ideologia, mas um modo natural de ser e de se relacionar com as pessoas no mundo.

Conservadores em Jequié
Jequié é hoje um dos principais centros difusores do Movimento Conservador na Bahia. São jequieenses os membros do diretório estadual do Partido Conservador (Cons), que ainda não disputa eleições mas já conta com núcleos em mais de 20 estados da federação. Nas redes sociais (Facebook e Watsapp), as defesas dos princípios conservadores são abertas e intensas, focando nas propostas do movimento, por um lado, e nas inconsistências internas dos grupos de esquerda, por outro.

Recentemente fiz um levantamento entre amigos meus e pessoas conhecidas que se declaram conservadoras, e que sabem o que isso quer dizer. Posso assegurar que em Jequié já passamos de uma centena. Uns militam mais, outros menos. Somos diferentes em vários aspectos, mas comungamos com a igualdade perante o Criador e/ou as leis humanas; com a centralidade da família; com o princípio da prudência nas tomadas das decisões; com o valor dos costumes e das convenções; com o senso de certo e errado; com a imperfeição humana; com a defesa da liberdade individual e econômica e da propriedade; e com a diminuição e descentralização do poder governamental.

James Meira

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer errou duas vezes sobre o Minc


O grande erro do presidente Michel Temer em relação ao Ministério da Cultura foi político. Primeiro ele errou incorporando a pasta ao Ministério da Educação com o status de Secretaria Nacional. Estava na cara que os artistas acostumados com as benesses do governo iam pra cima. Não que sejam muita coisa, mas têm a mídia na mão, gratuitamente. Qualquer movimento que fizessem teria repercussão nacional instantânea. E teve.

O segundo erro de Temer foi não ter teimado na Secretaria da Cultura. Ora, se tecnicamente não haveria comprometimento; se financeiramente não haveria redução de investimentos - pelo contrário, ele prometeu aumentar as verbas; se economicamente o país enxugaria a máquina, então a estratégia mais recomendável para vencer a barulheira dos famosos seria trabalhar. Quando estivesse claro que o novo lugar não mudou a importância real da coisa, os insatisfeitos ficariam quietos.

Agora, com o recuo, Temer virou alvo de chacotas, que é muito mais grave politicamente que a pecha de retrógrado. O retrocesso é apenas opinativo (e quem tem boca fala o que quer, até que as evidências não permitam falar mais). Mas o que se tem agora é um fato, contra o qual não há argumentos: Temer voltou atrás de uma decisão absolutamente legal, por pressão de adversários.

Os mesmos que cobravam-lhe arrependimento vão condená-lo pelo arrependimento. Temer não está lidando com seres exatamente éticos. Ele está na maior batalha política de sua vida. E precisa, se não quiser ser destruído, agir com protagonismo, altivez, coragem. Dizer que ouviu os reclames sociais só confirma a imagem de fraqueza criada com a ressurreição do Minc.

Que sirva de lição para os próximos embates.

James Meira

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Retirar o obelisco da Praça da Bíblia fortalece o estado laico

Obelisco afronta fé evangélica

Requerimento quer bíblia gigante
Depois que o vereador Josué Menezes apresentou requerimento para substituir o obelisco da Praça da Bíblia por uma bíblia gigante, muitas pessoas se pronunciaram contra a iniciativa, argumentando que o estado é laico e a proposta fere, portanto, tal laicidade.

Nada mais equivocado! O estado laico é aquele que, não tendo uma religião oficial, dá plena liberdade e proteção a todas, dentro de certo limite, como o respeito à vida, motivo pelo qual é proibido culto em que seres humanos sejam sacrificados.

No estado laico todas as religiões devem ser respeitadas. Mas a presença do obelisco na Praça da Bíblia é um evidente desrespeito ao cristianismo. O obelisco é um símbolo da divindade egípcia Rá, deus do Sol, e representava a proteção da cidade. Para os cristãos é Deus quem protege a cidade e não Rá.

Se a Praça da Bíblia é um espaço público que homenageia o povo da Bíblia, os seus monumentos devem referir-se ao cristianismo, preferindo-se símbolos comuns às diversas confissões cristãs. Do contrário, está-se desrespeitando a própria Bíblia e seus seguidores. Nesse caso o nome da praça perde o sentido e a religião cristã está sendo tripudiada. Isso o estado laico não permite!

Na própria justificativa do requerimento, o vereador Josué Menezes admite que o obelisco pode estar em outro espaço da cidade, menos onde está agora. Ele dá um exemplo: é coerente erguer um monumento à monarquia na Praça Ruy Barbosa, que foi um republicano convicto? Claro que não. Não se estaria a impedir, nesse caso, a existência de monarquistas nem de monumentos monárquicos, apenas colocando as coisas em seus devidos lugares.

Mas com tantos problemas na cidade, alguns dirão que esse pleito é dispensável, uma perda de tempo. Não é não. Junto com a substituição do monumento egípcio, o vereador Josué pede também a transformação da Vela Cultural da Praça da Bíblia, atualmente abandonada e depredada, numa Biblioteca Cristã Pública, aberta a todos, mas com foco nos estudantes de teologia, curso cuja maior dificuldade é o acesso a livros, limitado nas escolas e nos seminários.

A participação do poder público, portanto, significa incentivo à cultura, à educação, à geração de emprego e renda que esses cursos representam. Ou o estado laico também não pode apoiar curso teológico? E uma praça frequentada por pessoas de bem, afugentando os traficantes e drogados que a utilizam, não é bom para o bairro, para a cidade? E mais: esse investimento não seria feito com impostos pagos também pelos cristãos, que representam 90% da população?

Uma última nota. Não há nenhum erro em acreditar que a substituição do obelisco por uma bíblia gigante trará bençãos divinas para a cidade de Jequié. Eu acredito nisso. Os evangélicos acreditam nisso. Muitos católicos acreditam nisso. Deus abençoa os que O honram.

Está claro que o requerimento é constitucional, legítimo, fortalece a laicidade estatal e deve ser atendido pela Prefeitura. Obviamente é uma questão de fé crer em uma realidade espiritual. Porém, respeitar a religião é respeitar a fé, pessoal e comunitária. É uma exigência do estado laico.

James Meira

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Parabéns a Raimundo Cão


A simpatia é um dom que torna a vida de quem o cultiva um terreno fértil onde nascem a admiração, o respeito e a amizade dos que o cercam. Hoje é o aniversário de uma das pessoas mais simpáticas de nossa Jequié, Raimundo Almeida de Souza, ou simplesmente Cão, como o chamam seus amigos.

Para quem lhe é apresentado, o susto inicial do apelido logo dá espaço a uma conversa extremamente agradável, marcada pelo carisma por muita disposição de servir. Por isso alguns preferem chamá-lo de anjo: um agente do bem para fazer o bem.

Cão (ou Anjo) é unanimidade. Aliados e adversários rendem-se ao empenho com que realiza suas atividades na Secretaria de Serviços Públicos de Jequié. Apesar das limitações da atual gestão, Raimundo Cão faz a diferença.

Que as bençãos de Deus continuem derramadas sobre este querido amigo e competente profissional, e sobre todos os seus familiares.

Parabéns, Raimundo Cão!

James Meira

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

PTC vai dialogar com a juventude jequieense

Reunião contou com pré-candidatos e outros membros do PTC

Na última quinta-feira (26.11) aconteceu mais um encontro de trabalho do Partido Trabalhista Cristão (PTC), sob a coordenação do presidente do partido e pré-candidato à prefeitura de Jequié, professor Paulo Vasconcelos. O objetivo do encontro foi dar prosseguimento na organização das ações de divulgação que serão realizadas nos próximos dias, bem como a construção da metodogia que será utilizada na Reunião de Diálogos Propositivos com a juventude jequieense, que ocorrerá no próximo dia 05.12.2015, na Câmara Municipal de Jequié, às 19 horas. A RDP com a juventude será um espaço se diálogos, de formação cidadã e de formulação de propostas para a implementação de políticas públicas voltadas para os diversos matizes juvenis do município de Jequié. O encontro teve a participação de pré-candidatos a vereador e outros membros do PTC Jequié. Estudantes de colégios e faculdades estão sendo convidados para o evento, que dará certificado aos participantes.

No Colégio Polivalente, com o 4º ano de enfermagem

James Meira

domingo, 20 de setembro de 2015

Jovem estudante de Jequié representa a Bahia em Brasília

Tamires Barreto, jequieense no Parlamento Jovem Brasileiro (calça amarela)
Os seis novos deputado federais jovens da Bahia desembarcaram em Brasília neste domingo, 20/09, para representar o estado na 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro 2015. Eles foram selecionados para serem jovens parlamentares durante uma semana, representando seus estados através da elaboração de Projetos de Lei no âmbito Nacional.

Para participar do Parlamento Jovem, o estudante deve cursar ensino médio ou ensino superior, ter de 16 a 22 anos e elaborar um projeto de Lei que passará por bancas examinadoras nos seus estados e logo depois por uma comissão formada na Câmara dos Deputados. Entre os seis jovens da Bahia, cinco são do Colégio Piatã, em Salvador.  Mas este ano o destaque é Tamires Barreto, a única representante do interior baiano, natural de Jequié e estudante do 3º ano no Colégio Estadual Professora Faraildes Santos, no bairro do Curral Novo, de onde já saíram outros dois deputados jovens para o PJB: em 2010, Rafael Aragão, pioneiro de Jequié e toda a região sudoeste, que atualmente é diretor de Juventude no município e, em 2012, Vanessa Pereira,

Os jovens estudantes e deputados jovens passarão uma semana em Brasília-DF, conhecendo de perto a vivência de um deputado federal e sua atuação nas comissões e no plenário da Ulysses Guimarães. A jovem parlamentar de Jequié elaborou projeto de Lei baseado em estudos e um exemplo da edição de 2010, que trata do desenvolvimento de politicas públicas para jovens infratores, viabilizando através de cursos técnicos e de capacitação a recondução deles à vida natural na sociedade. 

"Torcemos que Tamires Barreto se destaque em Brasília nesses dias e possa conseguir aprovar seu importante projeto de Lei, que poderá beneficiar os jovens brasileiros que cometerem atos infracionais, onde eles terão a chance de serem recuperados, primeiramente pela misericórdia de Deus e depois pelo desenvolvimento de ações, através das capacitações e cursos técnicos", conclui Rafael Aragão, que também é blogueiro. 

domingo, 30 de agosto de 2015

Vereadores reconhecem uso de armas e patrulhamento para Guarda Municipal


A emenda à Lei Orgânica que reconhece o uso de armas de fogo e o patrulhamento preventivo para a Guarda Municipal de Jequié, de autoria do vereador Josué Menezes, foi aprovada em 2º turno pela Câmara Municipal nesta quarta, 26/08. A alteração reproduz o Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei federal de 2014 que dá às Guardas de todo o país poderes semelhantes aos da Polícia Militar, porém dentro da circunscrição do respectivo município.

A partir da nova lei, a GM pode celebrar convênio para adquirir armas de fogo, até o calibre .380, o que já está em fase de execução em Jequié. Além disso, um novo concurso deverá ocorrer até 2016, praticamente dobrando o efetivo da corporação. Armada, com mais efetivo e mais viaturas, a Guarda poderá intensificar o patrulhamento na sede e na zona rural, contribuindo para a redução do índice de criminalidade.

O comandante Frankney Silva tem procurado viabilizar as novas demandas da GM de Jequié, e conta com o apoio do secretário de Governo, Marcelo Aguiar, que é o chefe político imediato da instituição. O vereador Josué Menezes tem sido a voz da corporação no Legislativo. Além dessa emenda, ele também requereu o cumprimento do Estatuto Geral e está levando outros anseios da categoria ao Executivo, a exemplo da promoção de pessoal e da aposentadoria especial.

Vereador Josué Menezes, autor da emenda

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Sindicato dos taxistas reclama de lama nas ruas de Jequié


O Sindicato dos taxistas de Jequié divulgou nota no Facebook reclamando das condições da rua Joaquim Lobo e logradouros próximos, no centro da cidade, onde fica localizada a sede da instituição. O Sindicato diz não aguentar "mais viver em condições sub-humanas no que diz respeito a acessibilidade do entorno do sindicato por falta de pavimentação". Os taxistas cobram o asfaltamento das vias, que ficam praticamente intransitáveis em dias chuvosos. Atualmente Jequié tem 800 ruas sem pavimentação.

Mais de 200 pessoas fazem fila no Odontomóvel


Na manhã desta quarta (19), mais de 200 pessoas compareceram ao Odontomóvel, ônibus do estado que oferece serviços gratuitos de odontologia até o dia 22. O Odontomóvel está funcionando em frente ao PSF Padre Hilário, no Loteamento Água Branca, Jequiezinho. Pela previsão dos organizadores, serão distribuídas senhas pela manhã e a tarde. Se a procura se mantiver, cerca de 400 pessoas procurarão o serviço todos os dias, nos dois turnos, totalizando 2000 pessoas nos cinco dias de permanência na cidade, o dobro do número de atendimentos que podem ser realizados no período. 1000 pessoas deixarão de ser atendidas.

O município de Jequié dispõe de clínica odontológica no Centro de Saúde Sebastião Azevedo, no Mandacaru. Mas os profissionais nem sempre podem trabalhar por falta de materiais, a exemplo de luvas. No caso do Odontomóvel, a prefeitura entrou com os toldos, as cadeiras e a estrutura do PSF. Equipamentos e profissionais são por conta do estado.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Tratamento odontológico gratuito em Jequié até dia 22


Moradores do Inocoop, Loteamento Água Branca, Vila Vitória, Vila Rodoviária, Bom Sossego, Loteamento Eldorado, Brasil Novo e localidades próximas estão sendo atendidos entre os dias 18 e 22 de agosto pelo Mutirão Social do projeto Pacto Pela Vida. O projeto do Governo do Estado é realizado em parceria com a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A comunidade recebe atendimento odontológico especializado feitos em uma unidade do caminhão Odontomóvel, um veículo equipado com sete consultórios. O Odontomóvel fica estacionado em frente à USF Padre Hilário, no Inocoop (próximo ao restaurante Valdir Filho) com profissionais de diversas especialidades em odontologia. As senhas para atendimento são distribuídas em dois horários, às 07h e às 13h, e os atendimentos são realizados, de forma gratuita, das 07h às 18h.

São oferecidos serviços de extração, aplicação de flúor, restauração, exame de radiografia, canal e cirurgias. Os interessados pelos serviços do Odontomóvel devem comparecer ao local portando documento de identidade com foto e o cartão do SUS. Crianças e jovens com menos de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável.


Do site da prefeitura de Jequié

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Jequié: Democratas quer oposição unida em 2016


O partido Democratas quer a oposição unida em torno de um projeto de governo para Jequié. A ideia foi defendida na convenção do partido, neste sábado (15). O presidente municipal do Democratas, Ivo Leite, acredita que a oposição pode chegar à vitória se não rachar. Além da disputa do próximo ano, a base oposicionista já articula apoios à candidatura de ACM Neto ao governo do estado, em 2018.

Representantes de outros partidos da oposição estiveram no evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores. Paulo Vasconcelos (PTC), Dr. Fernando (PV), Ewerton Almeida (PPS) e Gutinha (PMDB), representando o deputado estadual Leur Júnior, sinalizaram favoráveis à união em torno daquele que pontuar melhor nas pesquisas.

A Câmara Municipal foi representada pelo presidente, Eliezer Fiim, e pelos vereadores Tinho e João Cunha. O deputado estadual Sandro Régis (Dem), o ex-prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca e o ex-vereador Evandro Lopes também participaram da convenção.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Paulo Vasconcelos encerra gestão de sucesso na FTC para se dedicar à pré-candidatura


Paulo Vasconcelos (PV) encerrou oficialmente sua gestão como diretor-geral da FTC de Jequié para dedicar-se à pré-candidatura a prefeito da cidade em 2016. A decisão de PV foi confirmada em reunião com os presidentes da Rede FTC, Gervásio e William Oliveira, na cidade de Salvador, no último dia 05. A professora Milena Bahiense passa a comandar a instituição.

Paulo assumiu a FTC em setembro de 2013. Em menos de dois anos, o número de alunos subiu de 800 para 1400. Cinco novos cursos foram implantados: Biomedicina, Engenharia Civil, Gestão Pública, Logística e Nutrição. Outros, como Odontologia, Engenharia Elétrica e Engenharia Ambiental, estão em fase de implantação. Além desses, a faculdade oferece também cursos do Pronatec. Com isso, o número de professores, incluindo doutores e mestres, aumentou consideravelmente.

A infraestrutura seguiu o mesmo ritmo de crescimento. Hoje, são dois espaços, o primeiro funcionando no Colégio Campus, onde foi construído um novo pavilhão com seis salas, e outro na antiga FIEF. Sob a direção de PV, o laboratório de informática foi aparelhado com mais computadores e recursos multimídia. A biblioteca recebeu novos livros e a clínica de psicologia passou por uma reforma geral. Esses investimentos permitiram a realização de projetos sociais, como o Saúde e Cidadania na Comunidade.

Para muitos analistas, um dos principais fatores que o eleitor vai pesar no próximo pleito é a competência administrativa. Jequié tem experimentado gestões ruins, que se refletem no alto índice de rejeição dos últimos prefeitos. Por isso, a postura de PV à frente da FTC o coloca na dianteira do processo eleitoral. De todos os pré-candidatos conhecidos até agora, PV é o único que passou pelo teste da gestão de uma grande empresa. Algumas pesquisas já o apontam como favorito para 2016. 

James Meira

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Dom José Ruy, bispo e estadista cristão, completa 48 anos


Dom José Ruy, bispo da diocese de Jequié, completa hoje 48 anos. Nesta data festiva, ele e toda a comunidade católica estão de parabéns. Eu, como evangélico, divirjo do bispo em alguns assuntos, mas isso não me impede de reconhecer sua importância.

Dom Ruy tem se mostrado uma pessoa indispensável à saúde social de Jequié e de todas as cidades sob sua jurisdição. Com diplomacia, consistência e coragem ele vem se posicionando sobre assuntos da mais alta relevância no campo político-ideológico. Seu cajado, o báculo, não é meramente representativo, mas a expressão de quem sabe para onde deve levar o rebanho, orientando também, na medida do possível, a sociedade em geral.

Sem entrar nos méritos eclesiásticos, que são muitos, Dom Ruy chama a atenção pelo enfrentamento a questões delicadas, como aborto, casamento gay, marxismo e, mais recentemente, a ideologia de gênero. O estilo é direto, tanto na forma como no conteúdo, mas nem por isso apressado. Guarda a moderação esperada de um estadista da igreja romana.

Durante o pleito de 2014, Dom Ruy escreveu a carta "Os católicos e as eleições", advertindo seu povo sobre os partidos e os políticos nos quais não se deve votar. No documento, o bispo deixou claro que a falta de compromisso com a justiça, com a segurança, com o combate à violência e com a dignidade humana são impedimentos morais ao voto cristão. O mesmo vale para os defensores do aborto e das uniões que desvirtuam o papel da família segundo sua identidade natural.

No último mês de junho, Dom Ruy foi o primeiro líder jequieense a alertar a Câmara de Vereadores quanto aos perigos da ideologia de gênero, inserida no projeto do Plano Municipal de Educação. Mais uma vez, ele se pôs como um escudo protetor da família jequieense: "Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim 'desconstruir' a família, o matrimônio e a maternidade e, deste modo, fomentam um 'estilo de vida' que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade”, disse o bispo.

Que a voz pastoral de Dom Ruy continue orientando seu rebanho e que as ovelhas ouçam suas palavras com humildade e obediência.

Vida longa a Dom Ruy!

James Meira

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Projeto de Lei quer transformar policiais em bandidos


O Projeto de Lei 4471, que tramita na Câmara dos Deputados, quer transformar policiais em bandidos. Pelo texto, situações de resistência à polícia que resulte em morte ou lesão corporal do resistente deverá seguir rito de investigação sumário e o delegado poderá prender preventivamente os policiais envolvidos se não acreditar na versão que apresentarem. O projeto institui ainda o uso moderado da força, em substituição ao uso progressivo, como se a moderação fosse possível em todos os casos da atuação policial.

De uma só vez, prerrogativas como presunção de inocência, presunção de veracidade e legítima defesa são, na prática, retiradas dos policiais. Além disso, a ampla defesa, princípio basilar do devido processo legal, deixa de ser um direito dos agentes de segurança do estado. É a instituição do julgamento sumário para os homens da lei. Vale dizer: policiais serão presos por cumprirem o seu dever!

Os autores do PL 4471 dizem tratar-se uma medida para frear execuções praticadas por maus policiais. Mentira. Se fosse, bastaria introduzir no texto da lei a obrigação da instauração do inquérito em casos de auto de resistência e lesão corporal em ações da polícia, procedimento que, embora seja facultativo, já ocorre em todas as delegacias do Brasil.

A verdade é que esses deputados partem do pressuposto de que a polícia é truculenta e justiceira. Como não estão nas ruas expondo suas vidas a risco iminente, querem que os policiais falem manso, deem a cara para bandido bater e, se preciso, morram em combate.  Naturalmente, como se nada estivesse acontecendo. Para eles, as "vítimas" das ações policiais são pessoas inocentes, indefesas, covardemente executadas por homens cruéis. É a receita ideal para o crime prosperar.

O deputado Jair Bolsonaro vem sendo uma voz quase solitária contra a aprovação do PL 4471. Mas a pressão das organizações de esquerda é muito forte. Não se sabe até quando ele conseguirá resisti-la. É preciso vigilância e mobilização constante de todos os policiais brasileiros.

James Meira

Deputado petista Paulo Teixeira, autor do projeto que criminaliza policiais

Deputado Jair Bolsonaro desmascara PL 4471

domingo, 2 de agosto de 2015

Lei antiterrorismo do PT deixa de fora os criminosos aliados


A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei 2016/2015, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Organizações Criminosas. Se aprovado, o terrorismo passará a ser crime no Brasil. A pena será de 8 a 12 anos, em regime fechado.

Mas já de cara o projeto exclui as manifestações políticas e os movimentos sociais ou sindicais que promovam baderna generalizada (art. 1º, § 3º). Isso significa, por exemplo, que o MST poderá continuar sua saga de destruição do patrimônio alheio, financiado com dinheiro público.

Com uma ex-guerrilheira na presidência e um ex-presidente que ameaça a democracia com o "exército de Stédile", não se podia esperar outra coisa do PT.

James Meira

Lula ameaça colocar o MST nas ruas contra o povo brasileiro

domingo, 26 de julho de 2015

Unicef contra a polícia


Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente neste mês de julho, o Unicef divulgou o relatório #ECA25anos, abordando os avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil. O documento analisa vários indicadores sociais relacionados à saúde, educação, direitos civis, responsabilização penal e homicídios. Com exceção dos homicídios, que subiram de 5 mil, em 1990, para 10,5 mil, em 2013, todos os demais indicadores apontam para melhorias significativas. 

Os números apresentados no relatório jogam por terra uma mentira histórica que o Unicef ajudou a disseminar: a de que a assistência do estado diminui a violência. É uma ideia muito comum, que tem como pano de fundo a teoria comunista do estado provedor de todas as necessidades do povo. Segundo esta teoria, a violência social é uma resposta à omissão assistencial do estado. Está provado que não é bem assim.

Ocorre que o Unicef não reconheceu seu erro e, pior ainda, resolveu atribuir o aumento assombroso de homicídios entre crianças e adolescentes à polícia. Das sete medidas propostas para reduzir as taxas de homicídios a índices aceitáveis, cinco são genéricas e as outras duas põem em xeque a atuação das forças policiais (veja print abaixo). Além disso, ao tratar de assassinatos sistemáticos, o Unicef cita o exemplo da Chacina da Candelária, em 1993, sugerindo, de forma sutil, que matar covardemente crianças e adolescentes é um modus operandi dos policiais:
"Naquele crime, três policiais fora de serviço atiraram contra um grupo de cerca de 50 moradores de rua que dormiam na região central do Rio de Janeiro. Entre os oito mortos, seis crianças e adolescentes." (pág. 32)
Mas não para por aí. O Unicef chegou ao ponto de isentar facções do tráfico de drogas de qualquer responsabilidade sobre essas mortes. Um absurdo que flerta com o crime organizado, atenta contra as instituições de segurança pública e contra fatos que são do conhecimento de qualquer cidadão comum. Afinal, todos sabem que a maioria dos homicídios no Brasil, não só de crianças e adolescentes, está relacionada ao tráfico de drogas. Só o Unicef pensa diferente:
"As mortes dos adolescentes negros são muitas vezes justificadas, de forma equivocada, pelos conflitos entre facções rivais e pelo tráfico de drogas." (pág. 33)
Para o Unicef, portanto, é um equívoco acusar os traficantes de droga. Mas reputar à polícia a autoria desse descalabro é perfeitamente possível, mesmo admitindo que 95% desses assassinatos não são solucionados (pág. 33). É muita má-fé num texto só!

Certamente os policiais brasileiros não aceitam a responsabilização do Unicef. Eles sabem que existem os excessos. Excesso vem de exceção. A regra, porém, é darem a vida pela sociedade, especialmente por crianças e adolescentes. Policiais têm coração. Eles não são assassinos. São protetores.

Acesse o relatório #ECA25anos aqui.

James Meira

Print da página 33 (Atenção aos itens 3 e 4. Clique para ampliar).

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Jequié é a 23ª cidade mais violenta do Brasil para adolescentes de 16 e 17 anos


O Mapa da Violência 2015, divulgado no mês de junho, traz uma informação preocupante em relação a Jequié: a cidade ocupa a 23ª posição no ranking de homicídios de adolescentes na faixa entre 16 e 17 anos. A média dos últimos três anos analisados pelo Mapa é de 8,66 homicídios por ano. Foram seis em 2011, doze em 2012 e oito em 2013.

Segundo o estudo, o Brasil passou de 1583 homicídios nessa faixa etária em 1990, ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado, para 3749 em 2013, último ano analisado. Um aumento de 137%! Comparadas com as taxas de 1980, quando o estudo foi realizado pela primeira vez, o aumento foi de 640%. Se a expectativa para 2015 estiver correta, 3816 adolescentes de 16 e 17 anos serão assassinados no Brasil. Em 2040, 6153.

O interessante é que os indicadores sociais no período melhoraram muito, o que derruba a tese de que a violência entre menores é fruto da omissão assistencial do estado. O estado é insuficiente, sim, mas já foi muito mais e o índice de homicídios era bem menor.

O que, então, pode ser considerada a causa desses crimes? Para mim, como já disse aqui em um post sobre a redução da maioridade penal (leia), a única explicação razoável atende pelo nome de impunidade. A maioria dos 26 adolescentes mortos em Jequié de 2011 a 2013 já tinha cometido algum ilícito, mas saia impune por ser menor. Devolvida às ruas, voltava a delinquir até entrar em conflito com "parceiros" do crime. Como afirmei naquele texto, o código penal desse estado paralelo não poupa menores. Aliás, não poupa ninguém. Livre para viver, o adolescente também está livre para morrer. E morre, sem dó nem piedade.

O que deveria ser feito? Ora, prender esses adolescentes no primeiro crime cometido ao invés de tratá-los como coitadinhos. Estariam atrás das grades, mas estariam vivos. Moral da história: a redução da maioridade significa a imediata redução nos índices de homicídios.

James Meira

Vereadores criam bloco independente em resposta ao secretário Jacobson

A atitude desrespeitosa do secretário Jacobson Britto contra o vereador Pé Roxo (PT) foi o estopim para a criação, na Câmara Municipal, do bloco independente, formado por vereadores que integravam a base governista e que, a partir de agora, vão se unir para fortalecer a representação do Legislativo em relação à Prefeitura.

Compõem o novo grupo os vereadores Beto de Lalá (PSB), Chico de Alfredo (PDT), Ivan do Leite (PSB), Josué Menezes (PTC), Meire Lopes (PDT), Neto da Água (PRP) e Soldado Gilvan (PT do B), que anunciou a decisão. Segundo Chico, os independentes não se calarão por causa de cargos.