quinta-feira, 26 de maio de 2016

Conservadores crescem no Brasil e querem a presidência; Jequié é destaque na Bahia


O Movimento Conservador está crescendo em ritmo acelerado por todo o Brasil. As ideias conservadoras sempre foram bem recebidas pela maioria da população, mas estava dispersa no sentimento coletivo dos brasileiros. A novidade é que os conservadores de hoje querem mais do que simplesmente existir. Eles valorizam a representação política nas diversas esferas de governo, e lutam, principalmente nas redes sociais, para promover o ideário conservador e suas principais figuras.

No Congresso Nacional, pelo menos dois conservadores aparecem na lista de possíveis candidatos à presidência da República em 2018. O mais destacado é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece na última pesquisa Ibope com 11% das intenções de voto. No começo de abril, o instituto Paraná Pesquisas mostrou que Bolsonaro ganha de Lula no Distrito Federal com uma vantagem de 6%. 14,3% dos eleitores do DF disseram votar no Mito (como Bolsonaro é chamado pelos milhões de fãs Brasil afora); apenas 8,5 votariam em Lula (que se autointitulou de jararaca).

O outro conservador cotado para o Planalto em 2018 é o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz duras críticas aos governos petistas e foi eleito pelos internautas o melhor senador da República em 2015, pelo Congresso em Foco. Também têm notável atuação no Congresso os deputados conservadores Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, e Marcos Feliciano (ambos do PSC-SP) e o senador Magno Malta (PR-ES), nascido em Macarani, Bahia, mas eleito pelo Espírito Santo.

O filósofo político inglês Roger Scruton diz que "o conservadorismo advém de um sentimento que toda pessoa madura compartilha com facilidade: a consciência de que as coisas admiráveis são facilmente  destruídas, mas não são facilmente criadas." Por isso o conservador é guiado pela prudência e não por um conjunto de regras pré-definidas, como fazem os revolucionários, os quais, em nome de suas ideologias, dividem a sociedade e renegam todo o passado apostando num futuro naturalmente desconhecido que, no fim das contas, só será bom para os promotores da revolução. O conservadorismo não é uma ideologia, mas um modo natural de ser e de se relacionar com as pessoas no mundo.

Conservadores em Jequié
Jequié é hoje um dos principais centros difusores do Movimento Conservador na Bahia. São jequieenses os membros do diretório estadual do Partido Conservador (Cons), que ainda não disputa eleições mas já conta com núcleos em mais de 20 estados da federação. Nas redes sociais (Facebook e Watsapp), as defesas dos princípios conservadores são abertas e intensas, focando nas propostas do movimento, por um lado, e nas inconsistências internas dos grupos de esquerda, por outro.

Recentemente fiz um levantamento entre amigos meus e pessoas conhecidas que se declaram conservadoras, e que sabem o que isso quer dizer. Posso assegurar que em Jequié já passamos de uma centena. Uns militam mais, outros menos. Somos diferentes em vários aspectos, mas comungamos com a igualdade perante o Criador e/ou as leis humanas; com a centralidade da família; com o princípio da prudência nas tomadas das decisões; com o valor dos costumes e das convenções; com o senso de certo e errado; com a imperfeição humana; com a defesa da liberdade individual e econômica e da propriedade; e com a diminuição e descentralização do poder governamental.

James Meira

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer errou duas vezes sobre o Minc


O grande erro do presidente Michel Temer em relação ao Ministério da Cultura foi político. Primeiro ele errou incorporando a pasta ao Ministério da Educação com o status de Secretaria Nacional. Estava na cara que os artistas acostumados com as benesses do governo iam pra cima. Não que sejam muita coisa, mas têm a mídia na mão, gratuitamente. Qualquer movimento que fizessem teria repercussão nacional instantânea. E teve.

O segundo erro de Temer foi não ter teimado na Secretaria da Cultura. Ora, se tecnicamente não haveria comprometimento; se financeiramente não haveria redução de investimentos - pelo contrário, ele prometeu aumentar as verbas; se economicamente o país enxugaria a máquina, então a estratégia mais recomendável para vencer a barulheira dos famosos seria trabalhar. Quando estivesse claro que o novo lugar não mudou a importância real da coisa, os insatisfeitos ficariam quietos.

Agora, com o recuo, Temer virou alvo de chacotas, que é muito mais grave politicamente que a pecha de retrógrado. O retrocesso é apenas opinativo (e quem tem boca fala o que quer, até que as evidências não permitam falar mais). Mas o que se tem agora é um fato, contra o qual não há argumentos: Temer voltou atrás de uma decisão absolutamente legal, por pressão de adversários.

Os mesmos que cobravam-lhe arrependimento vão condená-lo pelo arrependimento. Temer não está lidando com seres exatamente éticos. Ele está na maior batalha política de sua vida. E precisa, se não quiser ser destruído, agir com protagonismo, altivez, coragem. Dizer que ouviu os reclames sociais só confirma a imagem de fraqueza criada com a ressurreição do Minc.

Que sirva de lição para os próximos embates.

James Meira

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Retirar o obelisco da Praça da Bíblia fortalece o estado laico

Obelisco afronta fé evangélica

Requerimento quer bíblia gigante
Depois que o vereador Josué Menezes apresentou requerimento para substituir o obelisco da Praça da Bíblia por uma bíblia gigante, muitas pessoas se pronunciaram contra a iniciativa, argumentando que o estado é laico e a proposta fere, portanto, tal laicidade.

Nada mais equivocado! O estado laico é aquele que, não tendo uma religião oficial, dá plena liberdade e proteção a todas, dentro de certo limite, como o respeito à vida, motivo pelo qual é proibido culto em que seres humanos sejam sacrificados.

No estado laico todas as religiões devem ser respeitadas. Mas a presença do obelisco na Praça da Bíblia é um evidente desrespeito ao cristianismo. O obelisco é um símbolo da divindade egípcia Rá, deus do Sol, e representava a proteção da cidade. Para os cristãos é Deus quem protege a cidade e não Rá.

Se a Praça da Bíblia é um espaço público que homenageia o povo da Bíblia, os seus monumentos devem referir-se ao cristianismo, preferindo-se símbolos comuns às diversas confissões cristãs. Do contrário, está-se desrespeitando a própria Bíblia e seus seguidores. Nesse caso o nome da praça perde o sentido e a religião cristã está sendo tripudiada. Isso o estado laico não permite!

Na própria justificativa do requerimento, o vereador Josué Menezes admite que o obelisco pode estar em outro espaço da cidade, menos onde está agora. Ele dá um exemplo: é coerente erguer um monumento à monarquia na Praça Ruy Barbosa, que foi um republicano convicto? Claro que não. Não se estaria a impedir, nesse caso, a existência de monarquistas nem de monumentos monárquicos, apenas colocando as coisas em seus devidos lugares.

Mas com tantos problemas na cidade, alguns dirão que esse pleito é dispensável, uma perda de tempo. Não é não. Junto com a substituição do monumento egípcio, o vereador Josué pede também a transformação da Vela Cultural da Praça da Bíblia, atualmente abandonada e depredada, numa Biblioteca Cristã Pública, aberta a todos, mas com foco nos estudantes de teologia, curso cuja maior dificuldade é o acesso a livros, limitado nas escolas e nos seminários.

A participação do poder público, portanto, significa incentivo à cultura, à educação, à geração de emprego e renda que esses cursos representam. Ou o estado laico também não pode apoiar curso teológico? E uma praça frequentada por pessoas de bem, afugentando os traficantes e drogados que a utilizam, não é bom para o bairro, para a cidade? E mais: esse investimento não seria feito com impostos pagos também pelos cristãos, que representam 90% da população?

Uma última nota. Não há nenhum erro em acreditar que a substituição do obelisco por uma bíblia gigante trará bençãos divinas para a cidade de Jequié. Eu acredito nisso. Os evangélicos acreditam nisso. Muitos católicos acreditam nisso. Deus abençoa os que O honram.

Está claro que o requerimento é constitucional, legítimo, fortalece a laicidade estatal e deve ser atendido pela Prefeitura. Obviamente é uma questão de fé crer em uma realidade espiritual. Porém, respeitar a religião é respeitar a fé, pessoal e comunitária. É uma exigência do estado laico.

James Meira

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Parabéns a Raimundo Cão


A simpatia é um dom que torna a vida de quem o cultiva um terreno fértil onde nascem a admiração, o respeito e a amizade dos que o cercam. Hoje é o aniversário de uma das pessoas mais simpáticas de nossa Jequié, Raimundo Almeida de Souza, ou simplesmente Cão, como o chamam seus amigos.

Para quem lhe é apresentado, o susto inicial do apelido logo dá espaço a uma conversa extremamente agradável, marcada pelo carisma por muita disposição de servir. Por isso alguns preferem chamá-lo de anjo: um agente do bem para fazer o bem.

Cão (ou Anjo) é unanimidade. Aliados e adversários rendem-se ao empenho com que realiza suas atividades na Secretaria de Serviços Públicos de Jequié. Apesar das limitações da atual gestão, Raimundo Cão faz a diferença.

Que as bençãos de Deus continuem derramadas sobre este querido amigo e competente profissional, e sobre todos os seus familiares.

Parabéns, Raimundo Cão!

James Meira

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

PTC vai dialogar com a juventude jequieense

Reunião contou com pré-candidatos e outros membros do PTC

Na última quinta-feira (26.11) aconteceu mais um encontro de trabalho do Partido Trabalhista Cristão (PTC), sob a coordenação do presidente do partido e pré-candidato à prefeitura de Jequié, professor Paulo Vasconcelos. O objetivo do encontro foi dar prosseguimento na organização das ações de divulgação que serão realizadas nos próximos dias, bem como a construção da metodogia que será utilizada na Reunião de Diálogos Propositivos com a juventude jequieense, que ocorrerá no próximo dia 05.12.2015, na Câmara Municipal de Jequié, às 19 horas. A RDP com a juventude será um espaço se diálogos, de formação cidadã e de formulação de propostas para a implementação de políticas públicas voltadas para os diversos matizes juvenis do município de Jequié. O encontro teve a participação de pré-candidatos a vereador e outros membros do PTC Jequié. Estudantes de colégios e faculdades estão sendo convidados para o evento, que dará certificado aos participantes.

No Colégio Polivalente, com o 4º ano de enfermagem

James Meira

domingo, 20 de setembro de 2015

Jovem estudante de Jequié representa a Bahia em Brasília

Tamires Barreto, jequieense no Parlamento Jovem Brasileiro (calça amarela)
Os seis novos deputado federais jovens da Bahia desembarcaram em Brasília neste domingo, 20/09, para representar o estado na 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro 2015. Eles foram selecionados para serem jovens parlamentares durante uma semana, representando seus estados através da elaboração de Projetos de Lei no âmbito Nacional.

Para participar do Parlamento Jovem, o estudante deve cursar ensino médio ou ensino superior, ter de 16 a 22 anos e elaborar um projeto de Lei que passará por bancas examinadoras nos seus estados e logo depois por uma comissão formada na Câmara dos Deputados. Entre os seis jovens da Bahia, cinco são do Colégio Piatã, em Salvador.  Mas este ano o destaque é Tamires Barreto, a única representante do interior baiano, natural de Jequié e estudante do 3º ano no Colégio Estadual Professora Faraildes Santos, no bairro do Curral Novo, de onde já saíram outros dois deputados jovens para o PJB: em 2010, Rafael Aragão, pioneiro de Jequié e toda a região sudoeste, que atualmente é diretor de Juventude no município e, em 2012, Vanessa Pereira,

Os jovens estudantes e deputados jovens passarão uma semana em Brasília-DF, conhecendo de perto a vivência de um deputado federal e sua atuação nas comissões e no plenário da Ulysses Guimarães. A jovem parlamentar de Jequié elaborou projeto de Lei baseado em estudos e um exemplo da edição de 2010, que trata do desenvolvimento de politicas públicas para jovens infratores, viabilizando através de cursos técnicos e de capacitação a recondução deles à vida natural na sociedade. 

"Torcemos que Tamires Barreto se destaque em Brasília nesses dias e possa conseguir aprovar seu importante projeto de Lei, que poderá beneficiar os jovens brasileiros que cometerem atos infracionais, onde eles terão a chance de serem recuperados, primeiramente pela misericórdia de Deus e depois pelo desenvolvimento de ações, através das capacitações e cursos técnicos", conclui Rafael Aragão, que também é blogueiro. 

domingo, 30 de agosto de 2015

Vereadores reconhecem uso de armas e patrulhamento para Guarda Municipal


A emenda à Lei Orgânica que reconhece o uso de armas de fogo e o patrulhamento preventivo para a Guarda Municipal de Jequié, de autoria do vereador Josué Menezes, foi aprovada em 2º turno pela Câmara Municipal nesta quarta, 26/08. A alteração reproduz o Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei federal de 2014 que dá às Guardas de todo o país poderes semelhantes aos da Polícia Militar, porém dentro da circunscrição do respectivo município.

A partir da nova lei, a GM pode celebrar convênio para adquirir armas de fogo, até o calibre .380, o que já está em fase de execução em Jequié. Além disso, um novo concurso deverá ocorrer até 2016, praticamente dobrando o efetivo da corporação. Armada, com mais efetivo e mais viaturas, a Guarda poderá intensificar o patrulhamento na sede e na zona rural, contribuindo para a redução do índice de criminalidade.

O comandante Frankney Silva tem procurado viabilizar as novas demandas da GM de Jequié, e conta com o apoio do secretário de Governo, Marcelo Aguiar, que é o chefe político imediato da instituição. O vereador Josué Menezes tem sido a voz da corporação no Legislativo. Além dessa emenda, ele também requereu o cumprimento do Estatuto Geral e está levando outros anseios da categoria ao Executivo, a exemplo da promoção de pessoal e da aposentadoria especial.

Vereador Josué Menezes, autor da emenda

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Sindicato dos taxistas reclama de lama nas ruas de Jequié


O Sindicato dos taxistas de Jequié divulgou nota no Facebook reclamando das condições da rua Joaquim Lobo e logradouros próximos, no centro da cidade, onde fica localizada a sede da instituição. O Sindicato diz não aguentar "mais viver em condições sub-humanas no que diz respeito a acessibilidade do entorno do sindicato por falta de pavimentação". Os taxistas cobram o asfaltamento das vias, que ficam praticamente intransitáveis em dias chuvosos. Atualmente Jequié tem 800 ruas sem pavimentação.

Mais de 200 pessoas fazem fila no Odontomóvel


Na manhã desta quarta (19), mais de 200 pessoas compareceram ao Odontomóvel, ônibus do estado que oferece serviços gratuitos de odontologia até o dia 22. O Odontomóvel está funcionando em frente ao PSF Padre Hilário, no Loteamento Água Branca, Jequiezinho. Pela previsão dos organizadores, serão distribuídas senhas pela manhã e a tarde. Se a procura se mantiver, cerca de 400 pessoas procurarão o serviço todos os dias, nos dois turnos, totalizando 2000 pessoas nos cinco dias de permanência na cidade, o dobro do número de atendimentos que podem ser realizados no período. 1000 pessoas deixarão de ser atendidas.

O município de Jequié dispõe de clínica odontológica no Centro de Saúde Sebastião Azevedo, no Mandacaru. Mas os profissionais nem sempre podem trabalhar por falta de materiais, a exemplo de luvas. No caso do Odontomóvel, a prefeitura entrou com os toldos, as cadeiras e a estrutura do PSF. Equipamentos e profissionais são por conta do estado.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Tratamento odontológico gratuito em Jequié até dia 22


Moradores do Inocoop, Loteamento Água Branca, Vila Vitória, Vila Rodoviária, Bom Sossego, Loteamento Eldorado, Brasil Novo e localidades próximas estão sendo atendidos entre os dias 18 e 22 de agosto pelo Mutirão Social do projeto Pacto Pela Vida. O projeto do Governo do Estado é realizado em parceria com a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A comunidade recebe atendimento odontológico especializado feitos em uma unidade do caminhão Odontomóvel, um veículo equipado com sete consultórios. O Odontomóvel fica estacionado em frente à USF Padre Hilário, no Inocoop (próximo ao restaurante Valdir Filho) com profissionais de diversas especialidades em odontologia. As senhas para atendimento são distribuídas em dois horários, às 07h e às 13h, e os atendimentos são realizados, de forma gratuita, das 07h às 18h.

São oferecidos serviços de extração, aplicação de flúor, restauração, exame de radiografia, canal e cirurgias. Os interessados pelos serviços do Odontomóvel devem comparecer ao local portando documento de identidade com foto e o cartão do SUS. Crianças e jovens com menos de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável.


Do site da prefeitura de Jequié

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Jequié: Democratas quer oposição unida em 2016


O partido Democratas quer a oposição unida em torno de um projeto de governo para Jequié. A ideia foi defendida na convenção do partido, neste sábado (15). O presidente municipal do Democratas, Ivo Leite, acredita que a oposição pode chegar à vitória se não rachar. Além da disputa do próximo ano, a base oposicionista já articula apoios à candidatura de ACM Neto ao governo do estado, em 2018.

Representantes de outros partidos da oposição estiveram no evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores. Paulo Vasconcelos (PTC), Dr. Fernando (PV), Ewerton Almeida (PPS) e Gutinha (PMDB), representando o deputado estadual Leur Júnior, sinalizaram favoráveis à união em torno daquele que pontuar melhor nas pesquisas.

A Câmara Municipal foi representada pelo presidente, Eliezer Fiim, e pelos vereadores Tinho e João Cunha. O deputado estadual Sandro Régis (Dem), o ex-prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca e o ex-vereador Evandro Lopes também participaram da convenção.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Paulo Vasconcelos encerra gestão de sucesso na FTC para se dedicar à pré-candidatura


Paulo Vasconcelos (PV) encerrou oficialmente sua gestão como diretor-geral da FTC de Jequié para dedicar-se à pré-candidatura a prefeito da cidade em 2016. A decisão de PV foi confirmada em reunião com os presidentes da Rede FTC, Gervásio e William Oliveira, na cidade de Salvador, no último dia 05. A professora Milena Bahiense passa a comandar a instituição.

Paulo assumiu a FTC em setembro de 2013. Em menos de dois anos, o número de alunos subiu de 800 para 1400. Cinco novos cursos foram implantados: Biomedicina, Engenharia Civil, Gestão Pública, Logística e Nutrição. Outros, como Odontologia, Engenharia Elétrica e Engenharia Ambiental, estão em fase de implantação. Além desses, a faculdade oferece também cursos do Pronatec. Com isso, o número de professores, incluindo doutores e mestres, aumentou consideravelmente.

A infraestrutura seguiu o mesmo ritmo de crescimento. Hoje, são dois espaços, o primeiro funcionando no Colégio Campus, onde foi construído um novo pavilhão com seis salas, e outro na antiga FIEF. Sob a direção de PV, o laboratório de informática foi aparelhado com mais computadores e recursos multimídia. A biblioteca recebeu novos livros e a clínica de psicologia passou por uma reforma geral. Esses investimentos permitiram a realização de projetos sociais, como o Saúde e Cidadania na Comunidade.

Para muitos analistas, um dos principais fatores que o eleitor vai pesar no próximo pleito é a competência administrativa. Jequié tem experimentado gestões ruins, que se refletem no alto índice de rejeição dos últimos prefeitos. Por isso, a postura de PV à frente da FTC o coloca na dianteira do processo eleitoral. De todos os pré-candidatos conhecidos até agora, PV é o único que passou pelo teste da gestão de uma grande empresa. Algumas pesquisas já o apontam como favorito para 2016. 

James Meira

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Dom José Ruy, bispo e estadista cristão, completa 48 anos


Dom José Ruy, bispo da diocese de Jequié, completa hoje 48 anos. Nesta data festiva, ele e toda a comunidade católica estão de parabéns. Eu, como evangélico, divirjo do bispo em alguns assuntos, mas isso não me impede de reconhecer sua importância.

Dom Ruy tem se mostrado uma pessoa indispensável à saúde social de Jequié e de todas as cidades sob sua jurisdição. Com diplomacia, consistência e coragem ele vem se posicionando sobre assuntos da mais alta relevância no campo político-ideológico. Seu cajado, o báculo, não é meramente representativo, mas a expressão de quem sabe para onde deve levar o rebanho, orientando também, na medida do possível, a sociedade em geral.

Sem entrar nos méritos eclesiásticos, que são muitos, Dom Ruy chama a atenção pelo enfrentamento a questões delicadas, como aborto, casamento gay, marxismo e, mais recentemente, a ideologia de gênero. O estilo é direto, tanto na forma como no conteúdo, mas nem por isso apressado. Guarda a moderação esperada de um estadista da igreja romana.

Durante o pleito de 2014, Dom Ruy escreveu a carta "Os católicos e as eleições", advertindo seu povo sobre os partidos e os políticos nos quais não se deve votar. No documento, o bispo deixou claro que a falta de compromisso com a justiça, com a segurança, com o combate à violência e com a dignidade humana são impedimentos morais ao voto cristão. O mesmo vale para os defensores do aborto e das uniões que desvirtuam o papel da família segundo sua identidade natural.

No último mês de junho, Dom Ruy foi o primeiro líder jequieense a alertar a Câmara de Vereadores quanto aos perigos da ideologia de gênero, inserida no projeto do Plano Municipal de Educação. Mais uma vez, ele se pôs como um escudo protetor da família jequieense: "Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim 'desconstruir' a família, o matrimônio e a maternidade e, deste modo, fomentam um 'estilo de vida' que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade”, disse o bispo.

Que a voz pastoral de Dom Ruy continue orientando seu rebanho e que as ovelhas ouçam suas palavras com humildade e obediência.

Vida longa a Dom Ruy!

James Meira

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Projeto de Lei quer transformar policiais em bandidos


O Projeto de Lei 4471, que tramita na Câmara dos Deputados, quer transformar policiais em bandidos. Pelo texto, situações de resistência à polícia que resulte em morte ou lesão corporal do resistente deverá seguir rito de investigação sumário e o delegado poderá prender preventivamente os policiais envolvidos se não acreditar na versão que apresentarem. O projeto institui ainda o uso moderado da força, em substituição ao uso progressivo, como se a moderação fosse possível em todos os casos da atuação policial.

De uma só vez, prerrogativas como presunção de inocência, presunção de veracidade e legítima defesa são, na prática, retiradas dos policiais. Além disso, a ampla defesa, princípio basilar do devido processo legal, deixa de ser um direito dos agentes de segurança do estado. É a instituição do julgamento sumário para os homens da lei. Vale dizer: policiais serão presos por cumprirem o seu dever!

Os autores do PL 4471 dizem tratar-se uma medida para frear execuções praticadas por maus policiais. Mentira. Se fosse, bastaria introduzir no texto da lei a obrigação da instauração do inquérito em casos de auto de resistência e lesão corporal em ações da polícia, procedimento que, embora seja facultativo, já ocorre em todas as delegacias do Brasil.

A verdade é que esses deputados partem do pressuposto de que a polícia é truculenta e justiceira. Como não estão nas ruas expondo suas vidas a risco iminente, querem que os policiais falem manso, deem a cara para bandido bater e, se preciso, morram em combate.  Naturalmente, como se nada estivesse acontecendo. Para eles, as "vítimas" das ações policiais são pessoas inocentes, indefesas, covardemente executadas por homens cruéis. É a receita ideal para o crime prosperar.

O deputado Jair Bolsonaro vem sendo uma voz quase solitária contra a aprovação do PL 4471. Mas a pressão das organizações de esquerda é muito forte. Não se sabe até quando ele conseguirá resisti-la. É preciso vigilância e mobilização constante de todos os policiais brasileiros.

James Meira

Deputado petista Paulo Teixeira, autor do projeto que criminaliza policiais

Deputado Jair Bolsonaro desmascara PL 4471

domingo, 2 de agosto de 2015

Lei antiterrorismo do PT deixa de fora os criminosos aliados


A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei 2016/2015, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Organizações Criminosas. Se aprovado, o terrorismo passará a ser crime no Brasil. A pena será de 8 a 12 anos, em regime fechado.

Mas já de cara o projeto exclui as manifestações políticas e os movimentos sociais ou sindicais que promovam baderna generalizada (art. 1º, § 3º). Isso significa, por exemplo, que o MST poderá continuar sua saga de destruição do patrimônio alheio, financiado com dinheiro público.

Com uma ex-guerrilheira na presidência e um ex-presidente que ameaça a democracia com o "exército de Stédile", não se podia esperar outra coisa do PT.

James Meira

Lula ameaça colocar o MST nas ruas contra o povo brasileiro

domingo, 26 de julho de 2015

Unicef contra a polícia


Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente neste mês de julho, o Unicef divulgou o relatório #ECA25anos, abordando os avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil. O documento analisa vários indicadores sociais relacionados à saúde, educação, direitos civis, responsabilização penal e homicídios. Com exceção dos homicídios, que subiram de 5 mil, em 1990, para 10,5 mil, em 2013, todos os demais indicadores apontam para melhorias significativas. 

Os números apresentados no relatório jogam por terra uma mentira histórica que o Unicef ajudou a disseminar: a de que a assistência do estado diminui a violência. É uma ideia muito comum, que tem como pano de fundo a teoria comunista do estado provedor de todas as necessidades do povo. Segundo esta teoria, a violência social é uma resposta à omissão assistencial do estado. Está provado que não é bem assim.

Ocorre que o Unicef não reconheceu seu erro e, pior ainda, resolveu atribuir o aumento assombroso de homicídios entre crianças e adolescentes à polícia. Das sete medidas propostas para reduzir as taxas de homicídios a índices aceitáveis, cinco são genéricas e as outras duas põem em xeque a atuação das forças policiais (veja print abaixo). Além disso, ao tratar de assassinatos sistemáticos, o Unicef cita o exemplo da Chacina da Candelária, em 1993, sugerindo, de forma sutil, que matar covardemente crianças e adolescentes é um modus operandi dos policiais:
"Naquele crime, três policiais fora de serviço atiraram contra um grupo de cerca de 50 moradores de rua que dormiam na região central do Rio de Janeiro. Entre os oito mortos, seis crianças e adolescentes." (pág. 32)
Mas não para por aí. O Unicef chegou ao ponto de isentar facções do tráfico de drogas de qualquer responsabilidade sobre essas mortes. Um absurdo que flerta com o crime organizado, atenta contra as instituições de segurança pública e contra fatos que são do conhecimento de qualquer cidadão comum. Afinal, todos sabem que a maioria dos homicídios no Brasil, não só de crianças e adolescentes, está relacionada ao tráfico de drogas. Só o Unicef pensa diferente:
"As mortes dos adolescentes negros são muitas vezes justificadas, de forma equivocada, pelos conflitos entre facções rivais e pelo tráfico de drogas." (pág. 33)
Para o Unicef, portanto, é um equívoco acusar os traficantes de droga. Mas reputar à polícia a autoria desse descalabro é perfeitamente possível, mesmo admitindo que 95% desses assassinatos não são solucionados (pág. 33). É muita má-fé num texto só!

Certamente os policiais brasileiros não aceitam a responsabilização do Unicef. Eles sabem que existem os excessos. Excesso vem de exceção. A regra, porém, é darem a vida pela sociedade, especialmente por crianças e adolescentes. Policiais têm coração. Eles não são assassinos. São protetores.

Acesse o relatório #ECA25anos aqui.

James Meira

Print da página 33 (Atenção aos itens 3 e 4. Clique para ampliar).

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Jequié é a 23ª cidade mais violenta do Brasil para adolescentes de 16 e 17 anos


O Mapa da Violência 2015, divulgado no mês de junho, traz uma informação preocupante em relação a Jequié: a cidade ocupa a 23ª posição no ranking de homicídios de adolescentes na faixa entre 16 e 17 anos. A média dos últimos três anos analisados pelo Mapa é de 8,66 homicídios por ano. Foram seis em 2011, doze em 2012 e oito em 2013.

Segundo o estudo, o Brasil passou de 1583 homicídios nessa faixa etária em 1990, ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado, para 3749 em 2013, último ano analisado. Um aumento de 137%! Comparadas com as taxas de 1980, quando o estudo foi realizado pela primeira vez, o aumento foi de 640%. Se a expectativa para 2015 estiver correta, 3816 adolescentes de 16 e 17 anos serão assassinados no Brasil. Em 2040, 6153.

O interessante é que os indicadores sociais no período melhoraram muito, o que derruba a tese de que a violência entre menores é fruto da omissão assistencial do estado. O estado é insuficiente, sim, mas já foi muito mais e o índice de homicídios era bem menor.

O que, então, pode ser considerada a causa desses crimes? Para mim, como já disse aqui em um post sobre a redução da maioridade penal (leia), a única explicação razoável atende pelo nome de impunidade. A maioria dos 26 adolescentes mortos em Jequié de 2011 a 2013 já tinha cometido algum ilícito, mas saia impune por ser menor. Devolvida às ruas, voltava a delinquir até entrar em conflito com "parceiros" do crime. Como afirmei naquele texto, o código penal desse estado paralelo não poupa menores. Aliás, não poupa ninguém. Livre para viver, o adolescente também está livre para morrer. E morre, sem dó nem piedade.

O que deveria ser feito? Ora, prender esses adolescentes no primeiro crime cometido ao invés de tratá-los como coitadinhos. Estariam atrás das grades, mas estariam vivos. Moral da história: a redução da maioridade significa a imediata redução nos índices de homicídios.

James Meira

Vereadores criam bloco independente em resposta ao secretário Jacobson

A atitude desrespeitosa do secretário Jacobson Britto contra o vereador Pé Roxo (PT) foi o estopim para a criação, na Câmara Municipal, do bloco independente, formado por vereadores que integravam a base governista e que, a partir de agora, vão se unir para fortalecer a representação do Legislativo em relação à Prefeitura.

Compõem o novo grupo os vereadores Beto de Lalá (PSB), Chico de Alfredo (PDT), Ivan do Leite (PSB), Josué Menezes (PTC), Meire Lopes (PDT), Neto da Água (PRP) e Soldado Gilvan (PT do B), que anunciou a decisão. Segundo Chico, os independentes não se calarão por causa de cargos.

Câmara aprova Moção de Repúdio contra secretário Jacobson

Pé Roxo (esq.) em debate com Jacobson: vereador sofreu ofensa (Foto: BJM)

A Câmara Municipal de Jequié aprovou, nesta terça, 21, Moção de Repúdio contra o secretário de Comunicação Social e Relações Institucionais, Jacobson Britto. De autoria do decano da Casa, José Simões de Carvalho Júnior, a moção foi subscrita por todos os edis presentes à sessão no momento em que foi apresentada.

Os vereadores repudiaram a atitude do secretário durante debate promovido pela rádio Cidade Sol FM no programa Espaço Aberto, apresentado pelo repórter Júnior Mascote, na sexta, 17. Jacobson comparou o vereador oposicionista Pé Roxo (PT) a uma galinha, numa demonstração de descontrole emocional.

O assunto dominou toda a sessão, mesmo antes de a moção ser apreciada. Para José Simões, Jacobson Britto vê a Câmara como um "poleiro povoado de galinhas que dão sustentação a um governo falido e corrupto para que ele e a mãe dele continuem fazendo toda sorte de estripulia a nossa querida Jequié". "Ou nós nos respeitamos ou eles não vão ter respeito por nós", enfatizou Simões.

domingo, 19 de julho de 2015

PTC lança pré-candidatura de Paulo Vasconcelos a prefeito

PV discursa no lançamento de pré-candidatura

Como vinha sendo noticiado, o Partido Trabalhista Cristão, PTC, lançou a pré-candidatura de Paulo Vasconcelos (PV) a prefeito de Jequié. O anúncio ocorreu nesta sexta, 17, durante a cerimônia de implantação do novo Diretório Municipal, na Câmara de Vereadores. Militantes, simpatizantes do partido, representantes de igrejas, jornalistas, professores e estudantes universitários participaram do evento.

A Comissão Provisória foi empossada pelo presidente estadual do partido, Rivailton Veloso, e tem os seguintes nomes: Paulo Vasconcelos (presidente), Evandro Almeida (vice-presidente), Davi Marques, (secretário-geral), Agton Ferreira (2º secretário), Juanita Souza (tesoureira), Juarez Almeida (1º vogal) e Maria do Carmo (2ª vogal). Kay Amparo está na presidência do PTC Mulher e Moisés Bittencourt preside o PTC Jovem. Rivailton se mostrou entusiasmado com o projeto que o PTC está construindo: "Vamos sonhar um sonho que seja de toda a cidade, de termos PV na direção de Jequié."

Para o ex-deputado estadual Raimundo Nonato, um dos maiores entusiastas da pré-candidatura de Paulo Vasconcelos, "Deus vai iluminar essa cidade e vai nos dar a condição de dias melhores com PV na prefeitura de Jequié." Euclides Fernandes, deputado estadual pelo PDT, disse que PV saberá sacudir a cidade de Jequié, mostrando os projetos transformadores do PTC.

Alguns vereadores compareceram à solenidade. O presidente da Câmara Municipal, Eliezer Fiim (PDT), reconheceu o trabalho de PV quando foi vereador de Jequié, entre 2005 e 2008. Josué Menezes, representante do PTC na Câmara, acredita na caminhada vitoriosa de PV. O barbudo disse que os jequieenses sabem que PV é um homem preparado e, com sua eleição, Jequié estará em boas mãos. Também estiveram no evento os vereadores Manoel Gomes, presidente do PDT em Jequié, Chico de Alfredo (PDT), Neto da Água (PRP) e Tinho (PV).

Osvaldo Almeida, presidente da Central de Associação de Moradores - Cenasc, acredita que PV é um homem com projetos viáveis e realizáveis. "Nós temos 98 associações filiadas e poderemos apoiar esse projeto importante para Jequié", disse Osvaldo.

Em seu discurso, Paulo Vasconcelos agradeceu os apoios recebidos e falou sobre os motivos que o levam a querer governar Jequié. Para PV, a cidade "vem passando por momentos difíceis, desesperançosos, desprovido de justiça, paz e oportunidade de crescimento." Ele classificou como um desserviço à comunidade trazer pessoas de fora para governar Jequié. "É como se dissessem que nós não temos capacidade", pontuou. Paulo também defendeu a construção de creches e a criação da Secretaria da Juventude. Para ele, a Diretoria da Juventude, criada recentemente pela prefeitura, não terá autonomia.

Com muitas referências à Bíblia, PV deixou claro que é um homem de fé: "Precisamos confiar ao Senhor as nossas obras para que os nossos desígnios venham ser estabelecidos", disse. Durante o discurso, Paulo enfatizou que sua administração estará subordinada aos princípios da Palavra de Deus.




James Meira

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Redução da maioridade é um ato de misericórdia


Quando um menor de 18 anos é flagrado cometendo um ato criminoso (hoje chamado ato infracional), ele é encaminhado à autoridade competente e, por causa de uma legislação frouxa, que insiste em não responsabilizá-lo devidamente, é logo posto em liberdade com grande chance de voltar a delinquir.

Esse primeiro ato infracional deveria ser o sinal para o estado intervir de forma eficaz em favor não só da sociedade vítima como também do adolescente infrator. Afinal, na maioria dos casos a autoridade dos pais já foi perdida, restando-lhes apenas o lamento pelo ente querido e a necessidade do socorro de autoridades superiores.

Nesse momento, um estado que se respeitasse cumpriria sua função precípua de punir o mal, retirando desses adolescentes a liberdade, para resguardar a paz alheia, inclusive da família do infrator. Mas não. Prefere esconder-se detrás de sua negligência histórica, alegando que nada pode fazer contra quem é injustiçado por ele mesmo, o estado. Entra-se, assim, num ciclo vicioso em que o mal institucional alimenta o mal individual e todos perdem.

O resultado dessa política maligna é a taxa anual de mais de cinco mil adolescentes assassinados no Brasil, grande parte envolvida com o mundo do crime, que é um verdadeiro estado paralelo com código penal próprio, em que menores não são poupados.

Por piores que sejam as condições de nosso sistema carcerário (e são horríveis), esses infratores teriam alguma chance se estivessem presos. Suas famílias poderiam visitá-los periodicamente. Suas almas poderiam ser salvas. Numa assertiva curta e irrefutável: se estivessem presos não estariam mortos. Na verdade, o que se está a escolher é o mal menor. Qualquer família prefere o filho numa prisão a vê-lo na sepultura.

A questão das abjeções prisionais deve ser resolvida. Os encarcerados precisam de dignidade e sob a tutela do estado haverá a quem cobrar. Porém, nas mãos de organizações criminosas adolescentes que deveriam estar presos ficam completamente vulneráveis.

Por fim, dizer que adolescentes não podem ser presos porque estarão ingressando na escola do crime é uma meia-verdade insustentável. A cadeia é uma escola do crime porque reúne criminosos. Sempre foi e sempre será assim, a menos que cada detento fique numa cela exclusiva, sem comunicação com os outros presos. Mas os adolescentes não nasceram nem foram criados atrás das grades. Logo, não foi lá que eles aprenderam a traficar, roubar e matar. Foi nas ruas, com os milhares de professores das ciências criminosas soltos por aí.

É preciso, sim, reduzir a maioridade penal. Num primeiro momento, 16 anos é um passo seguro, desde que as sanções do ECA sejam mais severas. O adolescente deve ser responsabilizado pelos seus atos. Do contrário, corre o sério risco de não se tornar adulto.

Que o estado tenha misericórdia deles.

James Meira

sábado, 11 de julho de 2015

Partido Trabalhista Cristão oficializa PTC Mulher

Reunião do PTC Mulher teve a presença do pré-candidato Paulo Vasconcelos

Nesta quinta-feira, 09.07, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) lançou oficialmente o PTC Mulher, núcleo do Diretório Municipal responsável pela formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres jequieenses. As proposições do PTC Mulher serão incorporadas ao projeto do professor Paulo Vasconcelos (PV), pré-candidato a prefeito em 2016.

A Reunião de Diálogos Propositivos (RDP) tratou de diversos assuntos, entre eles a implantação do Diretório Municipal no próximo dia 17 de julho, às 9 horas, na Câmara de Vereadores. Além disso, também foram discutidas as bandeiras e lutas das trabalhistas cristãs para as mulheres de Jequié, a recepção e o envolvimento das novas filiadas do partido e a escolha da presidente do PTC Mulher

Após consulta às participantes da RDP, Kay Amparo Santos obteve aprovação unânime e foi eleita presidente do PTC Mulher local. Ela é enfermeira, professora universitária e tem experiência na militância partidária. Paulo Vasconcelos parabenizou a escolha de Kay e conclamou as mulheres do partido a lutarem, junto com o PTC Jovem, por uma Jequié onde todos possam trabalhar para o engrandecimento do nosso povo.


Paulo Vasconcelos (PV) e Kay Amparo, presidente do PTC Mulher

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Paulo Vasconcelos amplia espaços rumo a 2016


Nos últimos meses a pré-candidatura de Paulo Vasconcelos (PV) a prefeito de Jequié deixou de ser uma possibilidade e transformou-se na mais bem-sucedida articulação política até o momento. No próximo dia 17 de julho PV será empossado presidente do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual deverá concorrer em 2016. A solenidade será na Câmara de Vereadores, às 9:00 horas.

Além de estar cada vez mais próximo dos pastores evangélicos, Paulo Vasconcelos tem mantido contato com líderes da igreja católica e espera ter o apoio dos cristãos jequieenses em torno de seu nome. Ele se manifestou contrário à ideologia de gênero nas escolas da cidade, a mesma posição que uniu evangélicos e católicos durante a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara de Vereadores, no último dia 22 de junho. É uma opinião significativa, já que PV tem um longo histórico como professor e, na condição de prefeito, certamente impediria tais investidas contra a família.

Paulo Vasconcelos está ampliando sua base de apoio também entre os empresários locais. "Estou conversando com este importante segmento, que gera emprego e renda para a cidade. O poder público precisa fazer os investimentos necessários em infraestrutura e projetos que viabilizem o potencial empreendedor da iniciativa privada", disse PV. Ele mesmo dirige a maior instituição particular de ensino superior de Jequié, a FTC, que na sua gestão teve um aumento de 75% no número de alunos, passando de 800 para 1400.

Outra frente que o professor tem destacado é o funcionalismo público. Para PV, está na hora de promover um "amplo e transparente debate" com os servidores municipais, buscando melhorias por meio de planos de carreira mais adequados à realidade do município. Ele também pensa em investir na capacitação do quadro de pessoal como forma de estimular o desempenho profissional.

Com uma história de vida limpa, capacidade de gestão, determinação e disposição ao diálogo Paulo Vasconcelos se apresenta como um pré-candidato respeitável e alguns passos à frente dos demais.

James Meira

segunda-feira, 29 de junho de 2015

As personalidades da vitória sobre a ideologia de gênero

Apesar de passada uma semana da votação na Câmara de Vereadores que retirou do Plano Municipal de educação (PME) a ideologia de gênero, cumpre-me destacar aqui algumas das principais personalidades envolvidas no processo. Não é só para constar. Mais do que isso, é um justo reconhecimento dos labores individuais que, somados, garantiram a vitória da família jequieense sobre uma ameaça que se mostrava iminente. Eis alguns deles:

Dom José Ruy (Foto: Internet)
Bispo da Diocese de Jequié, Dom Ruy foi o primeiro líder eclesiástico a solicitar dos vereadores a rejeição da ideologia de gênero. Ecoando o magistério da Igreja Católica, ele foi enfático: "os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim 'desconstruir' a família, o matrimônio e a maternidade".

Pastor Roberto Santana (Foto: Facebook)
Presidente da Ordem dos Pastores de Jequié (Opej), o pastor Roberto assinou carta da entidade em que considerava a ideologia de gênero "uma das mais devastadoras ideologias que estão sendo internacionalmente impostas". Além disso, manteve permanente contato com os vereadores evangélicos e participou pessoalmente da sessão do dia 22. 

Vereador Manoel Gomes (Foto: Arquivo da CMJ)
Nenhum vereador teve maior destaque na rejeição da ideologia de gênero do que Manoel Gomes Aragão, relator do parecer que propôs 12 emendas modificativas, três supressivas e uma aditiva ao PME. Manoel ouviu representantes das duas correntes, mas foi muito pressionado por alguns colegas de classe (ele é professor do município e sindicalizado à APLB). Mesmo assim, não cedeu. Foi vaiado por ser favorável às indicações para direção das escolas da rede, mas sabia que a eleição direta é mais uma estratégia de ocupação de espaço para aumentar a influência dos defensores da ideologia de gênero.

Vereador Josué Menezes (Foto: Arquivo da CMJ)
O Barbudo é o autor da única emenda aditiva ao PME. Entre outras entidades, a emenda do vereador prevê a participação de organizações religiosas e de associações de pais no acompanhamento do plano a partir do segundo ano de sua implementação, isto é, junho de 2016. Essas instituições já estão elencadas no Caderno de Orientações que o MEC publicou em 2014 para auxiliar as secretarias de Educação dos municípios na elaboração do PME, mas em Jequié elas não participaram. O objetivo de Josué é que as igrejas e a família jequieenses estejam representadas a partir de agora.

Vereador Soldado Gilvan (Foto: Facebook)
O vereador sofreu duras críticas nas redes sociais e chegou a ser afrontado pessoalmente, mas não recuou de sua decisão. Durante a sessão, empolgou a plateia ao dizer que os vereadores votaram a favor da família jequieense. Gilvan participou da elaboração de emendas modificativas e supressivas. Articulou o adiamento da votação de 18 para 22 de junho, ganhando tempo para se inteirar da proposta enviada à Câmara há menos de uma semana do prazo máximo para votação.

Além desses, são dignos de menção os demais vereadores presentes à sessão, muitos deles proponentes de emendas e todos contrários à ideologia de gênero; o pastor Ivan Luiz, da Igreja Família de Deus, que mobilizou a comunidade evangélica por meio do seu programa radiofônico "Jesus, eu e você", transmitido pela Rádio Gospel Cidade FM; Lídio Júnior, um amigo pessoal com quem tive a honra de virar a noite lendo e relendo o PME a fim de auxiliar os vereadores nas emendas; Wanderley Soares, outro amigo querido que, entre tantos afazeres, destacou os pontos críticos do PME e os levou mastigadinhos para os edis; e a família cristã jequieense, muito bem representada por evangélicos e católicos no bom combate do dia 22. 

Há muitos outros atores, eu sei. Mas os acima elencados são de meu conhecimento pessoal. Por isso citei-os, talvez cometendo injustiças. Os demais, de quem não sei ou de quem não me lembro agora, perdoem-me. Há Alguém que não se esquece de vocês. E muitas crianças, adolescentes e jovens tem e terão em vocês um forte escudo protetor.

James Meira

sábado, 27 de junho de 2015

APLB deve satisfação a professores cristãos sobre Ideologia de Gênero



Nos últimos dias conversei com alguns professores cristãos da rede municipal de educação, integrantes da APLB, sindicato que representa a categoria nas lutas de classe. Nenhum deles, segundo me disseram, sabia do interesse da APLB em inserir a ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação - PME. E todos, por unanimidade, reprovam a iniciativa; consideram-na um desrespeito à família, não só por questões religiosas, mas por ser desprovida de respaldo científico.

A APLB é uma entidade de classe, que deve representar o anseio da categoria não apenas por melhores condições de trabalho, mas, sobretudo, deve levantar a bandeira de uma educação fundada em princípios, atentando para as convicções de todos os atores envolvidos com a escola. Aí se incluem os valores científicos, éticos, morais e religiosos. Contudo, no caso da ideologia de gênero, a APLB olvidou de seu dever. A cúpula do sindicato, que é minoria, assumiu uma orientação ideológica igualmente minoritária.

Como a maioria dos brasileiros, e dos jequieenses, é cristã, é de se esperar que a maioria dos professores também o seja. Logo, não há nem mesmo necessidade de consulta prévia para se deduzir a opinião da maior parte dos profissionais de educação de Jequié. Mas se fosse o caso, que tivessem feito. Ocorre que não apenas não fizeram a consulta como tentaram criar (se conscientemente ou não, não sei) uma situação futura constrangedora, para dizer o mínimo.

Imagine um professor cristão tendo que ensinar a crianças de cinco a onze anos e a adolescentes que não existe gênero natural, que gênero é uma construção social dependente da escolha de cada um! E que é tudo normal! Isso é um triplo desrespeito: insere uma ideologia de forma sorrateira, sobrepõe o conteúdo ideológico à consciência individual de muitos sindicalizados e ainda usa a contribuição sindical deles para manter a entidade que promove a ideologia.

Por isso, está na hora de a APLB dar satisfação aos professores cristãos (que são maioria, reitero) sobre a ideologia de gênero que queria inserir nas nossas escolas.

James Meira

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Indicação ou eleição direta nas escolas municipais de Jequié?


No início da semana, os vereadores derrubaram a proposta de eleição direta contida no Plano Municipal de Educação - PME. Depois disso, algumas pessoas têm me perguntado sobre o que penso do assunto. Minha resposta é sempre a mesma: não concordo com a eleição direta. "Então você é a favor da nomeação por indicação?", perguntam. Respondo que sim, sou a favor da nomeação por indicação. Num primeiro momento, as pessoas se espantam, mas quando apresento meus argumentos geralmente sou compreendido.

Em 2013 escrevi um texto sobre o tema com o mesmo título desta postagem. Naquele contexto, a APLB-Sindicato fazia uma campanha violenta contra a prefeita e os vereadores governistas, que indicariam pessoas de sua confiança para os cargos de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico das escolas municipais. Expus o que pensava e nunca fui retrucado por qualquer apeelebista. Apesar de passados dois anos, acho que o texto ainda serve ao debate. Leia-o abaixo:

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Os professores das escolas públicas de Jequié, sob liderança da APLB Sindicato, estão indignados com a escolha da gestora municipal de permitir aos vereadores da base alida a participação nas indicações dos cargos em comissão da rede municipal de ensino. A alegação é que a escola tem o direito de decidir democraticamente os seus gestores entre o pessoal do próprio quadro, que isso é uma conquista histórica de oito anos e que seria um retrocesso voltar à era das indicações.

Alguns vereadores cederam à pressão dos docentes e decidiram por indicar, na íntegra ou parcialmente, o pessoal escolhido pela escola. Outros têm posição de manter suas próprias indicações, independentemente do rol apresentado, mas já está em curso uma mobilização dos apeelebistas para fazerem valer a vontade da categoria. 

Porém os argumentos dos professores, embora aparentemente consistentes, não resistem a uma análise criteriosa. Abaixo, algumas ponderações pertinentes ao debate.

1. Democracia de direito e democracia de arbítrio
A Constituição de 1988 diz que o Brasil é um estado democrático de direito. Mas o que vem a ser uma democracia de direito? Esta pergunta é importante porque a palavra democracia tem sido aplicada genericamente a qualquer decisão tomada em conjunto. A primeira impressão é que todo processo democrático - isto é, participativo - é portador de legitimidade.

Contudo, o que nossa Carta Magna está nos ensinando é que uma decisão democrática só é legítima quando amparada pelo direito e o direito, como todos sabem, se acha nas leis. Vale dizer, é o direito que legitima a democracia. Em consequência disso, tem-se que qualquer decisão colegiada impossível de ser sustentada por lei ou por algo que lhe valha é juridicamente irrelevante. Ninguém está obrigado a acatá-la, por tratar-se de democracia de arbítrio, resultado de meras opiniões de grupo.

Salvo melhor entendimento, é exatamente essa a reivindicação dos professores municipais e da APLB de Jequié, ou seja, que as escolhas feitas no âmbito das escolas sejam aceitas pelos vereadores da base governista e referendadas pela chefe do poder executivo.

Ocorre que tal exigência é desprovida de fundamentação legal. Não há, no mundo jurídico específico, nada que obrigue o poder constituído a ceder ao pleito dos educadores. Mesmo assim, a APLB procurou o Ministério Público em Jequié a fim de denunciar o que considera um ato antidemocrático. A resposta do Parquet foi esclarecedora: cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração pelo gestor competente, conforme assegura o artigo 37 da Constituição Federal.

Claro que os professores têm o direito de defender o que pensam, mas isso nem chega a ser democracia, é apenas liberdade. Por isso, enquanto eles acharem que a nomeação dos cargos de direção das escolas só será legítima quando for por eleição direta, tudo bem. É uma ideia a ser discutida. Alguns concordarão, outros vão divergir. Eu sinceramente espero que os divergentes vençam, pois de outra forma a gestão política do poder executivo, confiada pelo povo, estará comprometida.

2. Eleição direta tende a dificultar a gestão política
Quando cidadãos de um ente federado elegem um governante, eles estão dando ao eleito o poder de executar seus programas partidários, suas ideologias, seu projeto político. Para que isso aconteça, o gestor precisa de uma equipe de sua confiança nos quadros de gestão. Por isso existem os cargos em comissão, cujos ocupantes podem ser nomeados e exonerados livremente, a critério do governante, como foi dito acima.

É que essas pessoas são responsáveis pela implementação das políticas públicas do governo que representam. Se elas não estiverem em sintonia com o chefe do executivo, a gestão como um todo estará comprometida, pois não haverá certeza de que as decisões do nível estratégico da administração serão executadas.

Os cargos de direção de uma escola são cargos de gestão. Na área da educação, são os diretores e os coordenadores pedagógicos que representam o projeto político do governante eleito pelo povo. Ora, caso o chefe do executivo deixe de ter pessoas de sua confiança nos cargos de gestão escolar, como ele poderá ser responsabilizado pelos resultados de seu governo na área da educação? Ou ele haverá de ser responsável mesmo sem ter participado do processo de escolha?

A mim parece que a exigência da eleição direta nas escolas é uma maneira de enfraquecer o legítimo poder de gestão conferido pelo povo à prefeita municipal. Os professores não são uma classe superior que deva ter direitos exclusivos. Sim, porque caso as escolas devessem eleger seus próprios gestores, o mesmo direito deveriam ter os postos de saúde, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), etc. Bastaria realizar a eleição e apresentar a lista dos eleitos.

Como praticamente ninguém concorda com essa proposta, é melhor que cada um tente cumprir suas obrigações de ofício. Que a gestora nomeie livremente pessoas que preencham as exigências do cargo; que os professores ensinem  com a dedicação esperada; e que o sindicato represente a categoria nas suas lutas trabalhistas.

3. Gestão democrática não depende de eleição direta
No site da APLB de Jequié (clique aqui) há um banner no qual se lê o seguinte: "Gestão Democrática na Escola: só acontecerá de fato quando a comunidade escolar puder escolher o seu gestor." Esta afirmação parece irrefutável num primeiro momento. No entanto, um exame mais minucioso prova que ela não se sustenta.

Um primeiro e conhecidíssimo exemplo é a eleição para o poder executivo. Quantas vezes o povo elege prefeitos, governadores e presidentes déspotas? Muitas, com certeza, o que prova que a eleição não é exatamente um remédio contra o autoritarismo. Pode até ser que o povo queira mesmo um mão-de-ferro, que não está nem aí para o que os outros pensam e age conforme lhe der na telha.

Em tese, o mesmo pode ocorrer nas escolas. As pessoas que lá estão, por melhores que sejam, podem encarnar qualquer defeito humano, ou não podem? Se podem, então não é a eleição direta que garantirá, necessariamente, a gestão democrática. A gestão poderá ser mais democrática (ou mais autocrática) com ou sem eleição direta.

O grave erro da APLB aí está em confundir provimento com gestão, mas são duas coisas diferentes, apesar de interrelacionadas. Provimento é a maneira como o gestor é escolhido. Gestão é a maneira como a pessoa escolhida se conduzirá no exercício do cargo. Numa linguagem futebolística, provimento é a escalação do time pelo técnico, enquanto que gestão tem a ver com o comportamento do time em campo. Se estiver jogando bem, não há por que mexer no time. Se jogar mal, vai ter substituição. Quem fará isso? Ora, o técnico. No caso da prefeitura de Jequié, a técnica.

4. Quem promove a gestão democrática é o Conselho Escolar
Na verdade, toda a argumentação acima só se fez necessária para mostrar, ponto a ponto, as razões por que divirjo dos apeelebistas na questão da eleição direta. Na minha opinião, tudo o que eu disse se tornaria inútil se o foco das discussões estivesse realmente na gestão democrática. Sim, porque há um instrumento legal que garante a gestão democrática nas escolas públicas de todo o país, e não é a eleição direta. Trata-se do Conselho Escolar. Se esta fosse a opinião da APLB, eu estaria de pleno acordo desde o princípio. Vejam o que está escrito no portal do MEC - Ministério da Educação e Cultura (aqui o link):
"O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho."
Observem que o diretor é apenas um entre os vários membros do conselho, no mesmo nível de pais, estudantes, professores, demais funcionários e membros da comunidade local. Assim, da metáfora do time de futebol, tem-se que ao chefe do executivo cabe a escalação de apenas parte do time, uma pequena parte, se considerado o conselho no todo. Adiante.
"Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas."
A última parte desse parágrafo é definitiva. Cabe ao Conselho Escolar, no exercício das funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Pronto, aí está a melhor refutação à máxima da APLB de que a gestão somente será democrática com a eleição direta. Não é assim. Eleição direta, vale relembrar, é uma forma de provimento, e, na minha opinião, não é a melhor. A gestão democrática, diferentemente, é realizada no âmbito do Conselho Escolar, e dele todos podem participar, incluindo pessoas da comunidade local, mesmo que não tenham vínculo direto com a escola. Para arrematar, o MEC diz que
"Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores."
Bem, são apenas ponderações. É certo que haverá divergentes. Espero, contudo, que não se deixem levar pelo calor da discussão, como fizeram alguns professores em reuniões das quais participei. Nos espaços democráticos, sobretudo nas escolas, a multiplicidade de entendimento é especialmente salutar. Estimula os neurônios. A maneira mais adequada de refutar um argumento é usando um contra-argumento melhor. 

Por James Meira